CIDADE

Defesa Social notifica donos de imóveis a sanar irregularidades

O município concede 30 dias para a apresentação da defesa e solução do problema verificado pela fiscalização

Luiz Gustavo Rezende
Publicado em 31/07/2021 às 15:37Atualizado em 18/12/2022 às 15:14
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Foto/Arquivo

Entulhos e restos de material de construção obstruindo calçadas é uma das irregularidades mais frequentes

A Secretaria de Defesa Social notificou 50 proprietários de imóveis a apresentar defesa dentro de 30 dias sobre irregularidades detectadas. As notificações foram publicadas na última edição do Porta-Voz, órgão de divulgação oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba, na sexta-feira (30).

Os problemas apontados pelas SDS sã material de construção depositado sobre a calçada, falta de limpeza do imóvel, falta do número identificador, edificação abandonada, falta de reparação na calçada, falta de muro e depósito de entulho sobre o passeio.

As notificações apontam para irregularidades em diversos bairros da cidade e, caso os proprietários queiram apresentar defesa no prazo legal, devem procurar o Centro Administrativo Municipal. Do contrário, estarão sujeitos às sanções previstas na legislação vigente.

A consulta ao Porta-Voz pode ser acessada no endereço eletrônic http://www.uberaba.mg.gov.br/portal

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