CIDADE

Primeiro fim de semana com novo decreto em vigor rende 22 autuações pela GM; nove delas são por aglomeração

Rafaella Massa
Publicado em 12/07/2021 às 17:54Atualizado em 19/12/2022 às 03:00
Compartilhar

Neste fim de semana, equipes da Guarda Municipal (GM) e Departamento de Posturas e Polícia Militar (PM) realizaram 22 autuações e uma interdição, entre sexta-feira (9) e domingo (11), por desrespeito às medidas do Decreto 674/2021. Segundo o balanço da Secretaria de Defesa Social, foram seis autuações por falta de uso de máscara; nove por aglomeração; duas autuações por reunião familiar, evento ou festa; quatro autuações por perturbação do sossego; e uma, uso de espaço público por mesas e cadeiras. A interdição foi por realização de festa em desconformidade com o estabelecido em decreto.

Em entrevista à Rádio JM, no programa Pingo do J, o comandante da Guarda Municipal (GM), Marcelo Neves, afirma que o número de pessoas a serem fiscalizadas realmente aumentou com a nova demanda, mas já existem pontos pré-estabelecidos a serem fiscalizados para facilitar o trabalho da GM, que trabalha com 145 guardas no efetivo.

“O que nós vamos fiscalizar nestes eventos, primeiramente, são os termos exigidos pela prefeitura e que está disponível site uberabacontraacovid.com.br. Vamos fiscalizar também o distanciamento das mesas. Só podem estar sentadas as pessoas nos eventos, e só podem ser 4 pessoas por mesa, além do distanciamento de dois metros entre as mesas. Outra situação é a exigência do PCR, aquele exame para detectar Covid-19 em até 72 horas e todos os participantes deverão estar com estes exames ou com o esquema de imunização completo contra a Covid-19”, afirma.

Portanto, os organizadores de eventos deverão portar, além do termo permitindo a realização do evento, os exames que não detectaram a Covid nos convidados, no momento da fiscalização. A responsabilidade destes documentos é do promotor da festa e, se o organizador não verificar essa situação, o evento estará ocorrendo numa condição de evento irregular e, com isso, será autuado, além do evento ser automaticamente encerrado.

Ainda relacionado às comemorações no último fim de semana, Neves afirma, relacionado aos torcedores do último jogo do Brasil que estavam consumindo bebida alcoólica em pé e em via pública, no sábado (10), este é um ato proibido por decreto. Bem como rodinhas de pessoas do lado de fora do bar, que é considerado aglomeração pela Guarda. “As equipes deslocaram para essa fiscalização [de pessoas consumindo bebida em pé] e realmente alguns estavam em desacordo, foram autuados. E essas rodinhas são consideradas aglomeração, porque aquelas pessoas não estarão no distanciamento previsto. Nós orientamos a população que este tipo de atitude é proibido pelos protocolos e, caso seja flagrado, cada um que estiver nestas rodinhas será autuado individualmente”, finaliza.

Denúncias de descumprimento das regras podem ser feitas ao 153 da Guarda Municipal e também via WhatsApp para o número 3336-4546. Para fazer a denúncia, basta enviar mensagens curtas com fotos pelo aplicativo de mensagens, indicando o problema e local. As denúncias ficarão registradas para que a GM possa direcionar as patrulhas o mais rápido possível. O denunciante não é obrigado a se identificar, porém, para atender à demanda é fundamental informar o endereço da ocorrência.

O Governo Municipal ressalta que os estabelecimentos interditados podem ficar até 90 dias fechados, conforme o Decreto, e em caso de reincidência serão interditados novamente, e será feita abertura de processo de cassação de alvará. Os valores das multas variam entre R$1.173,88 e R$11.738,88. No caso de irregularidades nos eventos festivos, sociais, corporativos e leilões presenciais, em descumprimento de medidas impostas no Decreto, a multa tanto aos promotores quanto aos proprietários do local é de R$20.600,00, com o valor dobrando em caso de reincidência. Presentes no local também serão autuados.

Assuntos Relacionados
Compartilhar
Logotipo JM Magazine
Logotipo JM Online
Logotipo JM Online
Logotipo JM Rádio
Logotipo Editoria & Gráfica Vitória
JM Online© Copyright 2024Todos os direitos reservados.
Distribuído por
Publicado no
Desenvolvido por