Juiz explica como será o funcionamento do fórum durante a "Onda roxa"

Juiz Fabiano Veronez (Foto/Arquivo JM)

Com o intuito de dissolver dúvidas em relação ao funcionamento do Fórum Melo Viana, a jornalista Gê Alves entrevistou o juiz Fabiano Veronez. Foi pontuado que os serviços urgentes continuarão sendo oferecidos, mas com agendamento prévio e com atendimento por meio virtual, para que não haja circulação de pessoas no ambiente interno. 

"Essa questão já foi disciplinada durante a semana, prevista no âmbito estadual, por meio da portaria 1.148. Passei o final de semana buscando adequar à realidade de Uberaba, esses são serviços essenciais que não podem parar e durante este período agora em que permanecermos na onda roxa, vão funcionar o processamento e apreciação de medidas urgentes, outras necessidades relativas a serviços inadiáveis, processos penais envolvendo réus presos, processos de apuração de atos infracionais e medidas socioeducativas envolvendo adolescentes apreendidos, acautelados e internados, habeas corpus, mandados de segurança, agravo civil e qualquer outra medida de natureza urgente", explicou Veronez.

Ainda conforme o juiz, essas medidas, durante o período diurno das 08 às 18h, ficarão à cargo do magistrado e do gerente da unidade respectiva. Já nos finais de semana, feriados, período noturno, das 18h às 8h, sob a responsabilidade do magistrado e do gerente da secretaria designados para o plantão, no caso da execução penal, serão apreciados os processos por meio do plantão regional específico. 

O juiz reconhece que todo o processo gera uma grande expectativa e que foram necessários alinhamentos junto ao Ministério Público e OAB a respeito desse funcionamento.  Reforçou também a necessidade de serenidade e equilíbrio, mas destacou que logo no início da pandemia e da quarentena, o Fórum conseguiu se organizar e deu desdobramento nas audiências por meio virtual.  

Fabiano Veronez também explicou que: "No que diz respeito a violência doméstica, em razão do advento da lei 14.022, elas foram elevadas à categoria de urgência, então entendo que ela esteja inserida naquelas medidas de urgência. Então processos envolvendo violência doméstica, sejam presos ou soltos, continuam em tramitação com as audiências, claro, por meio virtual, com todas as cautelas que nós tomamos até agora e vamos continuar tomando, de forma redobrada inclusive”, finalizou.