Medidas de contingenciamento levaram ao aumento de queixas de consumidores

Foto/Jairo Chagas

Promotora Monique Mosca disse que algumas ações foram necessárias para reduzir preços de mensalidades

Pandemia aumentou as demandas relacionadas ao direito do consumidor no Ministério Público de Minas Gerais, segundo revela a promotora de Justiça Monique Mosca. Além disso, o atendimento, que era maior presencial, passou a ser virtual, aumentando a demanda da Ouvidoria – que é o canal oficial do órgão.

Segundo a promotora de Justiça, o isolamento social gerou várias dúvidas relacionadas a contratos e serviços. A maior parte das questões diz respeito aos contratos escolares e, ainda, sobre eventos como shows, pacotes de viagens e passagens aéreas.

Em relação às escolas, o maior questionamento dos consumidores foi quanto à alteração da modalidade de ensino, que passou de presencial para remota. “Houve a necessidade de ingressarmos algumas ações com o objetivo de reduzir as mensalidades”, diz.

No entanto, Monique Mosca esclarece que o órgão atua, principalmente, buscando conciliação entre as partes. “E somente quando não há acordo que é necessário ao ajuizamento de ações”, diz.