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Usuários se queixam de serviços prestados por cartório de registro

13/08/2020 - 00:00:00. - Por Daniela Brito


Foto/Jairo Chagas

Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Uberaba, que está atuando sem atendimento presencial

Usuários reclamam da precariedade da prestação de serviços do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Uberaba. Corretores de imóveis, por exemplo, não conseguem retorno das solicitações de certidões para fechar negócios. O problema foi levado à Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Segundo um profissional, quando iniciou a pandemia, o Cartório de Registro Civil suspendeu o atendimento presencial, ficando restrito a e-mail e telefone. No início, o serviço foi bem avaliado pelos usuários. “Estava funcionando surpreendentemente bem, visto que antes da pandemia, o serviço de solicitação de certidões de nascimento, casamento, óbito eram somente presenciais e perdíamos a manhã ou uma tarde inteira para retirar um único documento”, diz. Porém, no mês passado as queixas começaram a aparecer, sendo que os e-mails não são respondidos em tempo hábil, e o telefone não é atendido.

“O procedimento não está funcionando, um absurdo com a população. E o impacto é grande”, afirma o corretor de imóvel, que estava com agenda de uma escritura com cliente e dependia de certidão que não conseguia retirar. “Se perder a data, além de não ter previsão de quando o cliente vai poder voltar à cidade para assinar, teremos custos adicionais, pois outros documentos expiram. Essa concessão pública não atende o mínimo de prestação no serviço que lhe compete, gerando dor de cabeça”, desabafa. O profissional também levou o caso para a Corregedoria-Geral de Justiça. “Infelizmente, a corregedoria é um instrumento caro e nem sempre eficiente na fiscalização e cumprimento das obrigações dos cartórios”, conclui. 

Alta demanda de serviço e escassez de funcionários provocam a lentidão

Em contato com a reportagem, o Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de Uberaba informa que o atendimento foi prejudicado pela pandemia, e a situação foi oficializada para a Corregedoria-Geral de Justiça. 

De acordo com a auxiliar de Cartório Taimara Cruz, portaria do TJMG proibiu o atendimento virtual em face da pandemia. Desde então, todo atendimento passou por readequações. O serviço foi direcionado para o e-mail. Além disso, o quadro de funcionários diminuiu, pois, aqueles pertencentes ao grupo de risco ao novo coronavírus foram afastados do trabalho. E aqueles que permaneceram tiveram a carga horária reduzida.

Ao mesmo tempo, a demanda triplicou. Por dia chegam em torno de mil e-mails e o tempo para resposta é de três a quatro dias. Quanto a ligações telefônicas, há cinco linhas disponíveis e apenas dez funcionários para realizar todo o serviço, que não se limita apenas a atualização de certidões, e prestar os atendimentos necessários. “Tudo já foi relatado à Corregedoria-Geral de Justiça”, assegura.

 

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