Gestante consegue liminar que autoriza o parto na instituição de saúde de sua escolha

Foto/Arquivo JM/Jairo Chagas

Gestante acionou a Justiça para que possa ter o direito de dar à luz no Mário Palmério Hospital Universitário, a instituição de sua escolha, à revelia das determinações do plano de saúde 

Juizado Especial da Comarca de Uberaba deferiu liminar na última semana determinando que a Unimed Uberaba autorize, imediatamente, a realização do parto de gestante na instituição de saúde escolhida por ela, e não no hospital previsto no plano de contingência da cooperativa de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. A decisão é assinada pelo magistrado Adelson Soares de Oliveira. A Unimed Norte Mato Grosso, do estado de origem do plano da conveniada, também foi indicada como ré no processo.

Elaborado em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, o plano de contingência da Unimed Uberaba prevê o encaminhamento de paciente obstétrico não-covid-19 para o Hospital e Maternidade São Domingos. No entanto, a cliente deseja dar à luz no Mário Palmério Hospital Universitário, também credenciado ao plano.

Na ação, a grávida afirma que o plano não autorizou a realização do parto em outra instituição de saúde além do São Domingos. Ela menciona que apresentou resultado positivo para anticardiolipina e também manifesta preocupação uma vez que o Hospital e Maternidade São Domingos é referência para o tratamento de covid-19, apesar de ser referência obstétrica. 

Por sua vez, o magistrado justifica a decisão devido a “farta documentação” semelhante às alegações. Outro motivo para o deferimento é o perigo de demora devido ao estágio avançado da gravidez, pontua o magistrado. “Tal situação se agrava em razão da doença que acomete a autora e da possibilidade de exposição a que se sujeitará, se o parto ocorrer no hospital eleito pelo plano”, continua a decisão. O magistrado determinou a citação da parte requerida para apresentar resposta escrita em até 15 dias.

Por meio de nota, a Unimed Uberaba afirma que a beneficiária entrou com a documentação oficial no dia 24 de julho e foi imediatamente atendida, tendo a guia liberada no mesmo dia. 

O Jornal da Manhã tentou obter um posicionamento da Unimed Norte Mato Grosso, que não atendeu ao contato feito pela reportagem. O espaço segue aberto à manifestação.