Medida proíbe festas e obriga uso de máscara nas vias públicas

Após registro de aglomerações em eventos particulares durante o período de isolamento em Uberaba, novo decreto proíbe a realização de festas privadas, mesmo em caráter familiar, em chácaras, salões, condomínios, residências e repúblicas da cidade. O texto publicado ontem também tornou obrigatório o uso de máscaras para sair de casa. Até então o equipamento era exigido apenas para a entrada em espaços fechados.

Conforme o novo decreto, o proprietário do imóvel ou responsável legal pelo espaço utilizado para festas e eventos particulares estará sujeito a punição com multa de R$5.700, além de responder a processo por crime de propagação de doença contagiosa, que pode resultar em detenção de três meses a um ano. O texto publicado ontem ainda determina a condomínios fechados que façam o controle de entrada de visitas e registre os acessos por lista a ser disponibilizada em eventual fiscalização.

Já para as pessoas que circularem nas ruas da cidade sem máscara, o decreto estabelece que os pedestres estarão sujeitos à mesma multa de estabelecimentos. O valor varia de R$285 a R$5.700, dependendo da infração. De acordo com o decreto, a realização de atividade física ao ar livre em praças, avenidas e até mesmo na área rural é permitida, porém foi determinado que quem deseja praticar o exercício deverá ir sozinho, sem nenhuma companhia.

Por enquanto, a Prefeitura decidiu manter suspensas as atividades do terminal rodoviário. Com isso, não está liberada a circulação de ônibus entre Uberaba e outras cidades. Empresas estão desde o fim de março com operações paralisadas em função da pandemia. As ordens para cumprimento de isolamento domiciliar também permanecem. Quem mora em Uberaba ou estiver vindo para permanecer na cidade após estada em municípios ou países com alta incidência de casos confirmados de Covid-19 deve ficar 14 dias em quarentena, sob pena de multa e enquadramento criminal.

O novo decreto publicado agora tem validade até 31 de maio, mas pode ser prorrogado ou revisto em qualquer momento conforme avaliação técnica. A previsão é que um novo posicionamento seja dado esta semana pela Prefeitura.