Processos de adoção estão sendo agilizados devido ao novo coronavírus

As adoções de crianças e adolescentes também foram afetadas pelos efeitos do novo coronavírus. O risco de contágio nos abrigos entre os pequenos tem abreviado o processo como forma de diminuir a lotação nesses ambientes.  

De acordo com a desembargadora Valéria Rodrigues Queiroz, superintendente da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), ao jornal O Tempo, os processos de adoção e de destituição do poder familiar estão sendo agilizados pelos magistrados com competência nessa área.

Ela explica que os processos de adoção estão ocorrendo normalmente por videoconferência.  

Questionada sobre o estágio de convivência, necessário para que seja avaliada a adaptação da criança ou adolescente à sua nova família, a desembargadora conta que em algumas comarcas os encontros são presenciais e ao ar livre respeitando as normas sanitárias necessárias. 

Em 17 de março deste ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou diretrizes sobre os processos de adoção em todo o país durante a pandemia do novo coronavírus. De acordo com o documento, os tribunais devem trabalhar para que crianças e adolescentes deixem os abrigos e passem a viver em com famílias cadastradas no programa de acolhimento, sob avaliação de equipe técnica e autorizadas pela Justiça. Tais medidas visam diminuir o risco de contaminação nas casas de acolhimento.

  O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) já prevê o acolhimento em abrigos apenas como uma estratégia de exceção.   Segundo dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), existem quase 34 mil crianças e adolescentes abrigadas em casas de acolhimento e instituições públicas por todo país (veja quadro). Destas, 5.040 estão totalmente prontas para a adoção. São milhares de pequenos cidadãos e jovens à espera de uma nova família, de um ambiente amoroso e acolhedor em que se sintam seguras e onde tenham a chance de crescer de forma saudável e pacífica.

Na outra ponta, são 36.437 pessoas interessadas em adotar uma criança. Mas a conta não fecha porque 83% das crianças têm acima de 10 anos, e apenas 2,7% dos pretendentes aceitam adotar acima dessa faixa etária, segundo cálculos do CNJ.