Médicos cubanos não devem ser recontratados para reforçar atendimento em Uberaba

(Foto/Fernando Medina/Reuters)

Secretaria Municipal de Saúde não prevê a recontratação de médicos cubanos para o combate à Covid-19 em Uberaba. A decisão tem que partir do Ministério da Saúde, tendo em vista que o Programa Mais Médicos é do Governo Federal.

De acordo com o secretário de Saúde Iraci Neto, o município não tem como fazer a contratação diretamente. “É um programa federal, em que o Ministério da Saúde abre para os municípios, os municípios recredenciam, sendo acompanhados pela Atenção Primária da rede municipal de saúde”, esclarece.

Por outro lado, ele informa que fará contratações de médicos para atendimento com foco na rede hospitalar, pois a Atenção Primária está suportada com os médicos que tem atualmente. “Nesta situação, os médicos cubanos não se encaixam”, coloca.

Porém, o secretário informa que caso sejam abertas as contratações para estes profissionais de Cuba, através do Ministério da Saúde, “a SMS vai correr atrás para que eles retornem à atenção primária nesse momento de Covid-19”. Segundo Iraci Neto, as contratações devem ser feitas de cima para baixo, ou seja, por meio do Ministério da Saúde. “E não pelo município”, explica.

A Prefeitura de Patos de Minas estuda a recontratação de dois médicos cubanos. Na sexta-feira passada, uma reunião tratou desta recontratação. Os médicos devem ser incorporados por meio de edital publicado no Diário Oficial da União (DOU), que autoriza o chamamento de médicos intercambistas, oriundos da cooperação internacional ao Mais Médicos.

De acordo com a Associação Nacional dos Profissionais Médicos Formados em Instituições de Educação Superior Estrangeiras e dos Profissionais Médicos Intercambistas do Projeto Mais Médicos para o Brasil (Aspromed), há cerca de 2 mil profissionais que continuam no país sem poder exercer a profissão. Em contrapartida, o Ministério da Saúde anunciou que vai contratar 5.811 profissionais para reforçar o enfrentamento ao coronavírus, com contratos de um ano de duração. O primeiro edital de convocação, no entanto, exige que a pessoa tenha registro no Conselho Regional de Medicina (CRM). Essa exigência exclui a imensa maioria dos médicos cubanos, que não possui o Revalida (exame para revalidar diplomas de medicina obtidos em outros países).