Prefeitura define regras para volta das feiras livres na quarentena

Prefeitura definiu regras para o retorno das feiras livres nos bairros durante a quarentena, mas restringiu a atividade exclusivamente para comercialização de produtos hortifrutigranjeiros e carnes até 30 de abril. Feirantes que forem encontrados com qualquer outro tipo de mercadoria estarão sujeitos a multa e apreensão dos itens.

Para o funcionamento, as barracas ou bancas deverão ser montadas a uma distância mínima de dois metros uma da outra. Também foi estabelecido o limite de uma pessoa a cada cinco metros quadrados, com distanciamento de dois metros entre os consumidores.

Além disso, as barracas deverão funcionar com equipe reduzida e com manutenção permanente de medidas de higiene como desinfecção, esterilização e outros métodos de limpeza. É exigido ainda o uso de máscaras e luvas pelos atendentes.

Os feirantes também deverão disponibilizar álcool em gel, papel toalha, água, detergente e outros itens para uso dos clientes.

O texto ainda solicita que os feirantes orientem os consumidores a manterem distância e se retirarem do local após as compras. Pelas regras estabelecidas para o funcionamento das feiras livres, está proibida a colocação de mesas e cadeiras, bancos e outros aparelhos para o público, justamente como forma de evitar a permanência de pessoas no lugar.

Em caso de descumprimento das normas, o feirante estará sujeito ao fechamento imediato da banca ou barraca e até à interrupção das vendas no local. Não há previsão de multas no caso de produtos hortifrutigranjeiros e carnes.

Por outro lado, bancas, barracas ou vendedor individuais que forem encontrados comercializando outros tipos de mercadoria serão multados e terão o estoque apreendido pela fiscalização.

Conforme o decreto que determinou o fechamento do comércio em Uberaba, a multa é de 3 UFMs (R$ 855) na primeira ocorrência. A penalidade sobe para 10 UFMs (R$ 2.850) se houver reincidência.

PROGRAMAÇÃO

Prefeitura manteve os mesmos dias e locais das feiras livres nos bairros da cidade. Confira o calendário de funcionamento das bancas e barracas de Produtos Hortifrutigranjeiros e de Carnes:

Terça-feira

Rua Donato Cicci, Bairro São Benedito - 06h às 12h

Avenida Guarapuava, Bairro Valim de Melo - 16h às 22h

Avenida Olímpio Jacinto da Silva, Bairro Vila Arquelau - 16h às 22h

Rua Venezuela, Bairro Fabrício - 16h às 22h

Quarta-feira

Rua Luiz Rodrigues Borges, Bairro Mercês - 06h às 12h

Avenida Reynaldo Boareto, Bairro Uberaba I - 16h às 22h

Avenida João XXIII, Bairro Parque das Américas - 16h às 22h

Avenida Rockefeller, Bairro Vila Militar - 16h às 22h

Quinta-feira

Rua Espanha, Bairro Boa Vista - 06h às 12h

Avenida Juca Pato, Bairro Beija Flor -16h às 22h

Rua Alumínio, Bairro Leblon - 16h às 22h

Rua José Antônio Neves Cruz, Bairro Jardim Anatê II - 16h às 22h

Sexta-feira

Rua Gonçalves Dias, Bairro Fabrício - 06h às 12h

Avenida Argemiro Coelho da Silva, Bairro Volta Grande -16h às 22h

Rua Egídio Fantato, Bairro Manoel Mendes - 16h às 22h

Avenida Luís Carlos Maluf, Bairro Residencial 2000 - 16h às 22h

Sábado

Avenida Osvaldo Cruz, Bairro Estados Unidos - 06h às 12h

Avenida Joaquim Borges de Assunção, Bairro Alfredo Freire -16h às 22h

Avenida José Solé Filho, Bairro Serra Dourada - 16h às 22h

Avenida Francisco Diógenes de Sá, Bairro Copacabana - 16h às 22h