Procon e promotoria atuam contra práticas abusivas com o coronavírus

Visando resolver problemas ligados ao consumo durante a pandemia do coronavírus foi instituída uma “Força Tarefa” pela Fundação Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Uberaba) e Promotoria Especializada em Defesa do Consumidor. A decisão foi firmada nesta quarta-feira (18) e o intuito da operação é monitorar todo o mercado de produtos e serviços a fim de inibir práticas abusivas que coloquem o consumidor final em situação de vulnerabilidade.

Presidente do Procon de Uberaba, Marcelo Venturoso, e a promotora de Justiça Monique Mosca estão à frente da iniciativa. Comunicado oficial assinado pelos dois informa que a “Força-Tarefa” vai monitorar o mercado de produtos e serviços para inibir práticas abusivas que colocam o consumidor final em situação de ainda maior vulnerabilidade em Uberaba.

Isso porque houve mudança de comportamento de parte do mercado, em especial do segmento de fármacos, sanitários, planos de saúde, laboratórios clínicos e hospitais, que evidencia práticas abusivas, sendo necessárias operações programadas de fiscalização nos estabelecimentos em Uberaba.

Também começaram a surgir as primeiras denúncias de que os planos de saúde, laboratórios clínicos e hospitais estavam se recusando a autorizar, realizar e custear o exame para teste de contaminação por coronavírus (COVID-19). A “Força Tarefa” de Uberaba resolveu emitir uma recomendação conjunta instruindo os fornecedores a assegurar o custeio e realização dos exames aos seus beneficiários, assim como garantir a cobertura do tratamento a eventuais diagnosticados.

A nota emitida pelos órgãos também informa que não constitui prática abusiva a limitação da quantidade de produto ou serviço nas vendas do comércio em período de crise. Tendo em vista o cenário e o momento de forte abalo social, a “Força Tarefa” reforça que toda a sociedade se comporte de forma responsável e solidária, observando às questões de segurança e abastecimento sadio. Veja algumas orientações: Denunciar práticas abusivas nos canais oficiais de atendimento ao consumidor do Procon Uberaba, Ministério Público de Minas Gerais e, se for o caso, Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); Verificar se as embalagens de máscaras, luvas e desinfetantes a base de álcool estão dentro do período de validade e se possuem os selos de registro do fabricante e nome do responsável técnico; Realizar compras conscientes e em volume razoável, aumentando a chance de compra por um maior número de consumidores; Lavar as mãos, pulsos e unhas com água e sabão de forma frequente e, se possível, utilizar desinfetante a base de álcool; Evitar aglomerações e ambientes fechados, assim como evitar tocar os olhos, nariz e boca com as mãos sujas.