Consumidor denuncia orquestração dos postos em aumento de preços

Jairo Chagas

Preços praticados nos postos de combustíveis de Uberaba foram reajustados desde terça-feira passada

O preço nas bombas de combustíveis sofreu alterações na terça-feira (11) em Uberaba. Em alguns locais o etanol já é comercializado por até R$3,66 e a gasolina, por R$4,99/litro. Desde então a situação revolta os consumidores, que se sentem lesados com mais um aumento que pesa no orçamento, ao tempo que a Petrobras anunciou reduções na semana passada.

Preço Bomba ainda não é eficaz para analisar cartelização de postos

Um consumidor acionou a reportagem reclamando do aumento que, segundo ele, ocorreu simultaneamente em todos os postos de combustíveis de Uberaba. “É um absurdo o que acontece na cidade. Uberaba precisa combater estes aumentos orquestrados”, diz o consumidor, que prefere não ter o nome identificado. Ele revela que acionou o Procon/Uberaba para reclamar da situação, mas a resposta que obteve é que o órgão não pode tomar nenhuma providência em relação ao assunto. “Quem vai fiscalizar este reajuste?”, questiona.

O aumento ocorre em meio ao embate entre o presidente Jair Bolsonaro e os governos estaduais a respeito das alíquotas de impostos cobradas sobre os combustíveis e logo após o anúncio de redução feito na quarta-feira da semana passada – dia 5 –, pela Petrobras, da ordem de 4,3% no preço da gasolina e de 4,4% no diesel. Procon diz que Cade assegura que reajuste simultâneo não indica cartel

O presidente da Fundação Procon de Uberaba, Marcelo Venturoso, esclarece que o aumento simultâneo de preços nas bombas nos postos de combustíveis não caracteriza infração. Segundo ele, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), após provocado pelo Procon Uberaba, assegurou que paralelismo de preços ou preços iguais não indica cartel.

A consulta foi feita após o órgão encaminhar vários documentos e pesquisas realizadas na cidade, onde mostravam preços iguais e aumentos simultâneos. O Procon/Uberaba não pode, ainda segundo ele, trabalhar com tabelamento ou fixação de preços e só pode intervir quando o preço é abusivo, que ocorre quando há escassez do produto e os fornecedores aumentam devido à procura. “O mercado é livre para fixar o preço que quiser. Não podemos interferir diretamente na fixação de preços”, completa.

Por outro lado, o Procon Uberaba vai continuar realizando as pesquisas de preços para comprovar o aumento simultâneo, a partir daí a documentação será encaminhada aos órgãos competentes – Ministério Público e Polícia Civil – para ser averiguada a prática de cartel. “O cartel é um crime que deve ser investigado pelos órgãos competentes. Não podemos atuar fora dos limites que a lei atribui”, conclui.