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Professora Maria Cristina de Souza explica que a banca analisará características fenótipas, ou seja, cablo, boca, nariz e demais traços que levem à conclusão de que o candidato preenche os requisitos para ocupar a vaga pelo sistema de cotas raciais
A partir deste primeiro semestre, o estudante que quiser ingressar na Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) por meio do sistema de cotas raciais terá que passar pela análise de uma banca, que vai verificar se o candidato se enquadra na política pública. O principal objetivo do novo sistema de verificação é evitar fraudes.
“Eu acho que em todas as universidades, por essa indefinição e falsa ideia de que ninguém sabe para quem são as cotas, no começo gerou, com certeza, algumas confusões e daí, inclusive, a necessidade da banca de heteroidentificação para que lá na frente não venha querer acabar com as cotas porque está havendo fraude”, defendeu a professora Maria Cristina de Souza.
Prevista em lei, é a primeira vez que a Banca de Heteroidentificação vai atuar na UFTM. Isso significa que todos os alunos que quiserem ingressar na instituição por meio da Lei 12.711/2012, a chamada Lei das Cotas para o Ensino Superior, deverão se apresentar a um grupo de profissionais que vai atestar se a pessoa se encaixa nos requisitos para ser considerada negra.
Conforme explicou a professora Maria Cristina de Souza, as cinco pessoas que compõem a banca vão analisar as características fenótipas, ou seja, como é o cabelo, boca, nariz, entre outros traços. Portanto, pessoas que se autodeclaram negras, mas não apresentam todos os traços fisicamente poderão ser desclassificadas, cabendo recurso.
“O Brasil é um país que tem 52% da população entre pretos e pardos. Então, a maioria da população tem parentes negros. Mas das características fenótipas, muitos têm uma predominância racial branca, então, ele não tem essa desvantagem racial dentro da questão da sociedade”, observa.
A professora esclarece, também, que as cotas não são uma política de reparação, mas uma política de ação afirmativa que visa diminuir as desigualdades raciais e produzir igualdade de oportunidades. Acrescenta, ainda, que se não fossem as ações afirmativas, a desigualdade racial demoraria 100 anos para deixar de existir.
Segundo prevê a legislação, 25% das vagas das universidades federais devem ser reservadas para negros, porém, não são preenchidas totalmente. No segundo semestre de 2019, 340 alunos que se autodeclararam pretos ou pardos entraram na instituição por meio do sistema de cotas. O diretor da Divisão de Processo Seletivo Discente, Leonardo José Silveira, espera que essa realidade mude a partir da implantação da Banca de Heteroidentificação.
“A gente espera que, com as bancas, agora, a gente garanta que todos os candidatos que se inscrevam nessas vagas e que tenham direito a elas, tenham acesso”, diz. Como vai funcionar?
No ato da inscrição, é direito do aluno se autodeclarar negro. Porém, o acesso às cotas raciais está vinculado à aprovação da Banca de Heteroidentificação, ou seja, é um pré-requisito complementar à autodeclaração.
Após a matrícula, que acontece entre 29 de janeiro e 4 de fevereiro, serão marcados dia e horário para que o estudante se apresente. Havendo indeferimento, o candidato tem direito a entrar com recurso.
A Banca de Heteroidentificação é composta por cinco pessoas e a Banca Recursal por três, de diferentes etnias e idades. Os avaliadores passaram por uma formação, em 2019. O curso foi importante para que os profissionais sejam capazes de fazer a análise mantendo um ambiente de cordialidade.
“É necessário que essa banca não seja confundida com um momento de constrangimento de quem de fato tenha direito às cotas raciais”, finaliza a professora Maria Cristina de Souza.
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