CIDADE

Justiça do Trabalho divulga como será o atendimento durante recesso forense

O plantão presencial na Justiça do Trabalho em Minas Gerais ocorrerá das 12h às 16h durante o período compreendido entre 20 de dezembro de 2019 e 6 de janeiro de 2020

Thassiana Macedo
Publicado em 10/12/2019 às 23:10Atualizado em 18/12/2022 às 02:42
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O plantão presencial na Justiça do Trabalho em Minas Gerais ocorrerá das 12h às 16h durante o período compreendido entre 20 de dezembro de 2019 e 6 de janeiro de 2020, salvo nos dias 24, 25 e 31 de dezembro e 1º de janeiro. Por outro lado, não haverá atendimento ao público e plantão presencial nos postos avançados, varas e foros trabalhistas, que permanecerão fechados entre 20 de dezembro de 2019 e 6 de janeiro de 2020. Durante o período, considerado feriado na Justiça do Trabalho, o atendimento de casos urgentes ocorrerá por meio do plantão judiciário permanente, regido pela Resolução Conjunta GP/CR nº 58/2016. 

O sistema PJe permanecerá disponível durante as 24 horas do dia para distribuição de ações, peticionamento, consulta processual, emissão de guias para pagamento ou impressão de alvarás expedidos. Porém, caso não seja ajustada outra forma de pagamento entre as partes e procuradores, as guias de acordo relativas a parcelas eventualmente quitadas no recesso forense só serão entregues a partir de 7 de janeiro. 

De acordo com o Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), entre os dias 7 e 20 de janeiro de 2020, continuarão suspensos apenas os prazos processuais, a realização de audiências e sessões e o atendimento ao público externo, porém o expediente será normal para magistrados e servidores em todas as unidades, inclusive em Uberaba.

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