Processo que tira autonomia da Receita Federal em Uberaba está suspenso

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Sizenando Ferreira lembra que o decreto está ativo e que a ideia é transformar a delegacia em agência

A transformação da Delegacia da Receita Federal de Uberaba em agência de atendimento está suspensa. A informação foi confirmada ontem por Sizenando Ferreira, delegado-adjunto da Receita Federal (RF), ao Jornal da Manhã. Em abril, o governo federal publicou o Decreto 9745/19, que consolidava corte de funções gratificadas e poderia tirar a autonomia de delegacia da unidade uberabense. 

Segundo Sizenando, a suspensão se deu após a nomeação do novo secretário da RF. “Houve a mudança de secretário, que assumiu recentemente e pediu para sobrestar esse processo para ele se inteirar mais, avaliar melhor os custos”, aponta. O novo secretário da RF apontado por Sizenando é José Barroso Tostes Neto, auditor fiscal aposentado, que foi nomeado por Paulo Guedes, ministro da Economia, em setembro, após exoneração de Marcos Cintra. Apesar de a proposta estar suspensa, Sizenando lembra que o decreto ainda está ativo e que a ideia é transformar a delegacia em agência de atendimento. “De acordo com as premissas da atual secretaria, a delegacia de Uberaba deverá ser transformada em agência”, conclui. 

Em maio, a Secretaria da Receita Federal anunciou que delegacias com menos de 100 trabalhadores seriam transformadas em agências. Naquela ocasião, Sizenando apontou que a RF de Uberaba vem sofrendo com a perda de funcionários ao longo dos anos. Há dez anos eram 120 colaboradores em Uberaba e muitos se aposentaram.