MP Eleitoral denuncia três por campanha irregular na UFTM

Ministério Público Eleitoral denuncia o ex-deputado federal Aelton José de Freitas (PR), o vereador Edcarlo dos Santos Carneiro, “Kaká Carneiro” (PR), e a ex-reitora Ana Lúcia de Assis Simões, por utilização de espaço público em benefício da campanha eleitoral do primeiro denunciado. Em setembro de 2018, os três discursaram e pediram votos explicitamente no interior de prédio da reitoria da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), no intuito de reeleger Aelton Freitas como deputado federal, espaço que não foi concedido para outros candidatos. 

De acordo com o promotor, com atribuição eleitoral, Laércio Conceição Lima, no dia 17 de setembro de 2018, com o apoio da então reitora da universidade Ana Lúcia de Assis Simões, o então candidato a deputado federal Aelton Freitas, com apoio de seu aliado político, o vereador Kaká Carneiro, usaram o auditório denominado Topázio Imperial, no 3º andar do prédio da Reitoria, para apresentar sua campanha. Na ocasião, Ana Lúcia apresentou Aelton, frisando o apoio do então deputado federal à UFTM, ao Hospital de Clínicas e ao campus Iturama (MG), no intuito de obter votos de alunos e professores presentes em evento convocado por ela.

Aelton então assumiu a palavra e discursou por quase 27 minutos sobre sua vida política, sua influência na Câmara dos Deputados em Brasília e suas promessas para a UFTM, colocando-se como único candidato da região com chances reais de ser eleito para o cargo de deputado federal. Em seguida, o vereador Kaká Carneiro também discursou para alunos e professores da UFTM por quase 12 minutos, apresentando cálculos, com o intuito de convencer os presentes de que o candidato Aelton Freitas era o único da região com chances de ser eleito. “Segundo seu raciocínio, seria um desperdício votar em outro candidato, já que apenas Aelton teria a influência necessária para tanto”, destacou o promotor.

Para Laércio Conceição, “demonstrando o caráter exclusivamente político-partidário dos discursos, quando aberta a possibilidade de realização de perguntas, um dos presentes questionou o candidato acerca de seu posicionamento sobre as eleições da reitoria da UFTM. Ao perceber posicionamentos divergentes, o candidato rapidamente encerrou sua fala, deixando claro que em momento algum tratou-se de debate”.

O promotor reforça que não há nenhuma dúvida que os investigados Aelton Freitas, Kaká Carneiro e Ana Lúcia Simões praticaram conduta tipificada nos artigos 377 e 346 do Código Eleitoral, Lei nº 4.737/65, em concurso de pessoas, previsto no artigo 29, do Código Penal. A pena para esse tipo de crime é de até seis meses de detenção e pagamento de 30 a 60 dias-multa. 

Vereador se diz tranquilo e os outros não atenderam ligações. Por meio de sua assessoria de comunicação, o vereador Kaká Carneiro afirmou que a princípio ainda não foi notificado a respeito do caso e assegurou que está tranquilo, pois tem convicção de que não cometeu nenhuma irregularidade. O vereador ressalta ainda que já prestou os esclarecimentos necessários em depoimento à Polícia Federal. A partir da notificação, sua equipe jurídica irá apresentar defesa. 

A reportagem tentou contato com a ex-reitora Ana Lúcia Simões e com o ex-deputado federal Aelton Freitas, mas até o fechamento dessa edição os celulares direcionaram as ligações direto para a caixa postal.