Desocupação no Centro de Uberaba é causada pela quantidade de imóveis inventariados

Mesmo com a revitalização do Calçadão e Praça Rui Barbosa proposta e executada pela Prefeitura de Uberaba, aproximadamente 40% dos imóveis da região estão desocupados, conforme estudos de especialistas.

Na avaliação do presidente da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Uberaba (ACIU), José Peixoto, o motivo é um só: a quantidade de imóveis inventariados pelo Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Artístico de Uberaba (Conphau). Segundo ele, são 176 imóveis com esse título. O número desestimula os investimentos.

“Não é interessante porque não se pode fazer nada, não pode modificar o imóvel. Uma coisa que ninguém sabe é que a lei nossa é tão arcaica e tão absurda que você não pode sequer mexer no imóvel do vizinho, ou seja, se você tem um comércio no centro e houver o tombamento do seu vizinho você não pode mais mexer no seu comércio, na sua casa. Você sabia disso? É um absurdo e a lei prevê isso”, afirma.

Peixoto diz, ainda, que o empresariado se reuniu com instituições representantes do setor, visitou todos os vereadores para pedir a mudança na lei vigente no município para que a ocupação dos espaços volte a acontecer.

“Só que nós estamos embaçando com o Executivo que está de braços cruzados, não está dando a contribuição necessária e quem está perdendo com isso chama-se Uberaba. Nosso centro da cidade está apodrecendo”, lamenta o líder classista.

Alteração na lei chega este mês na Câmara Municipal

Secretaria Municipal de Planejamento trabalha na alteração da lei do Conphau para mudar os critérios e regras de tombamento e inventário com o objetivo de destravar os investimentos na região central. O responsável pela pasta, Nagib Facury, prevê que o projeto chegue à Câmara Municipal em outubro.

“Nós temos no dia 02 de outubro uma reunião com o Ministério Público, poder público e as entidades. Nós estamos achando um caminho comum para nova lei e a partir daí ela vai pra Câmara. Nós temos tudo para tramitar essa lei na Câmara Municipal no mês de outubro”, conta o secretário.

A partir da mudança da lei do Conphau, o Executivo pretende avançar na criação de um Plano Diretor específico para a região central.

“O que a gente já fez no novo Plano Diretor que está para ser votad nos eixos do BRT, deixamos construir no teto máximo da cidade e deixamos a possibilidade de os edifícios terem um número menor de garagem, o que é um atrativo. Hora que a gente for tratar do Plano Diretor do centro da cidade, efetivamente – que passa por aprovação da CMU e audiência pública – a nossa vontade é liberar para que se possa fazer um prédio, inclusive, sem garagem”, adianta Facury.

A intenção é deixar todos os projetos aprovados antes do final do Governo.