Procon Uberaba descarta mais de 500 itens impróprios para consumo

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A ação autuou lojas por expor à venda produtos com data de validade expirada ou ilegível ao consumidor

A Fundação Procon Uberaba descartou, na tarde dessa segunda-feira (9) no aterro sanitário, mais de 500 itens impróprios para o consumo. Os produtos foram apreendidos durante a operação “De olho na conveniência”, realizada na última semana. A ação autuou treze lojas de conveniências por expor à venda produtos com data de validade expirada ou ilegível ao consumidor. 

O chefe de fiscalização do Procon Uberaba, Anderson Felix, salienta que as autuações e posteriores apreensões se deram  com base no artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor. “São impróprios ao uso e consumo, os produtos cujos prazos de validade estejam vencidos, produtos deteriorados, adulterados, corrompidos, nocivos à vida ou à saúde, ou ainda, aqueles em desacordo com as normas regulamentares de fabricação, distribuição ou apresentação”, explica Anderson.

Entre os produtos descartados, estavam cervejas, doces, presuntos, refrigerantes, temperos, espetos congelados, barras de chocolate, frango congelados e bolachas. Anderson ressalta que o descarte dos produtos é realizado semanalmente de acordo com as apreensões realizadas. “O comerciante que teve produtos apreendidos em sua loja pode espontaneamente acompanhar a fiscalização durante o descarte”, finaliza.

O Procon alerta que consumir produtos vencidos pode ocasionar vômitos, dor abdominal e muscular, diarreia, febre e até mesmo hemorragia, em casos mais sérios. Orienta ainda que o consumidor fique sempre atento à data de validade dos produtos e em quaisquer irregularidades entre em contato com o Procon pelo telefone (34) 3334-9100.

As empresas autuadas terão o prazo de dez dias para apresentar esclarecimentos ao Procon Uberaba.