A partir desta segunda-feira (19), as refeições fornecidas gratuitamente aos trabalhadores assistenciais em regime de plantão do Hospital de Clínicas da UFTM serão cortadas, conforme informou a instituição.
Segundo a nota emitida pelo HC UFTM, “a medida atende a parecer jurídico emitido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para todos os hospitais universitários federais, bem como a recomendação da Auditoria Interna do Hospital, fundamentada em jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST)”.
A justificativa utilizada para a decisão é a de proteção ao erário público. O hospital informou que o fornecimento de refeições durante o expediente gera duplicidade de benefícios, uma vez que os funcionários já recebem vale-alimentação.
As refeições gratuitas, a contar dessa semana, serão restritas a estudantes de graduação durante plantões de 12 horas e residentes em geral, cujo direito é assegurado pela Lei 6.932/1981.
A revisão do fornecimento da alimentação começou a ser avaliada em abril deste ano.
O Hospital de Clínicas da UFTM produz 89,7 mil refeições ao mês, ao custo unitário de R$ 9,49. Desse total, 5,6 mil refeições mensais, considerando almoço e ceia, eram fornecidas para profissionais de plantão. A suspensão reduzirá em R$ 53,4 mil mensais os custos do HC com refeições.
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