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A Fundação Procon Uberaba e o Departamento de Posturas apreenderam cerca de 260 produtos vencidos ou impróprios para uso na tarde desta terça-feira (23). O fato ocorreu no bairro São Benedito em uma loja de materiais para construção. Durante a fiscalização foram encontrados produtos vencidos em agosto de 1997 e março de 1998.
O estabelecimento expunha à venda; tintas, vernizes, adesivos de contato, seladores de madeira, limpadores de forno, graxas, thinner, impermeabilizantes, entres outros produtos com data de validade expirada e/ou ilegível, sem data de validade e com embalagem violada.
Conforme a Legislação “são impróprios ao uso e consumo, os produtos cujos prazos de validade estejam vencidos, deteriorados, alterados, adulterados, corrompidos, nocivos à vida ou à saúde, perigosos ou, ainda, aqueles em desacordo com as normas regulamentares de fabricação, distribuição ou apresentação”.
O Procon pontua que esses produtos, quando vencidos, não tem a mesma fixação e podem soltar-se facilmente da parede, apresentar coloração alterada e diminuição de vida útil. Os impermeabilizantes perdem totalmente o efeito. Além disso, os produtos vencidos podem ocasionar danos à saúde em decorrência de sua composição tóxica e inflamável.