PMU vai apertar cerco a ambulantes que insistem em montar banca no Calçadão

Jairo Chagas

Permanência de ambulantes na área central é proibida por lei, sendo que as mercadorias podem ser apreendidas

Nessa semana, a chuva atrapalhou a intensificação dos trabalhos de fiscalização do Departamento de Posturas da Prefeitura aos ambulantes que insistem em se instalar irregularmente no Calçadão. 

O chefe do Departamento de Posturas, Renê Inácio de Freitas, ressaltou que na próxima semana, se não houver tantas chuvas, a fiscalização vai se intensificar. “Essa última semana foi mais um trabalho de monitoramento e advertências. Não houve apreensões de produtos”, informou Renê de Freitas, que lamenta a insistência dos ambulantes em se instalar no Calçadão de Uberaba. “Infelizmente quando não há a presença de algum fiscal eles continuam abusando dessa prática. Mas vamos aumentar a nossa presença e aos poucos tentar desmantelar a irregularidade”, destacou.

Na área central, independente do ambulante ter a sua carteirinha da Sala do Empreendor, ele não pode ficar parado para vender a mercadoria. “Ele pode até passar pelo centro. A gente limita a área central entre os Correios, praça Rui Barbosa, avenida Guilherme Ferreira e início da Artur Machado. O próprio nome diz que o ambulante tem de andar, sendo que a parada dele é apenas para a venda do seu produto”, explicou o chefe do Departamento de Posturas que chama a atenção de ambulantes para que regularizem a situação junto à Sala do Empreendedor. 

A permanência de ambulantes na área central é proibida por lei, sendo que as mercadorias podem ser apreendidas, com a restituição sendo feita mediante pagamento da multa e comprovação da procedência dos produtos, por meio de nota fiscal. Produtos perecíveis são doados após quatro horas para instituições cadastradas ao Município, sendo que, no caso de hortifrutigranjeiros, a comercialização é proibida fora de feiras livres e comércios particulares.