TRT de Minas inicia preparativos para Semana Nacional de Execução Trabalhista

Sandro Neves

Fórum da Justiça do Trabalho de Uberaba também participará, em setembro, da Semana Nacional de Execução Trabalhista

A próxima Semana Nacional de Execução Trabalhista será realizada de 17 a 21 de setembro e o Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) já planeja ações para engajar todas as comarcas na mobilização nacional pela execução. Para isso, representantes de áreas envolvidas na execução trabalhista se reuniram com o desembargador Márcio Salem Vidigal, 1º vice-presidente e presidente em exercício.

Seguindo recomendação da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, coordenada pelo ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, foram definidas estratégias como incentivo à inclusão de processos em fase de execução na pauta de audiências de 1º grau, ações para mobilização de executados e sensibilização de advogados, além da divulgação das iniciativas para realização da Semana de Execução. Entre as ações sugeridas, o TRT-MG deverá reunir processos na pauta da Secretaria de Execuções, nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1º e 2º Graus (Cejuscs-JT) e iniciativas de cooperação judiciária.

Conforme balanço do Tribunal Superior do Trabalho (TST), de janeiro a maio deste ano já foram realizadas em todo o Estado mais de 32 mil audiências de conciliação, as quais conseguiram atender quase 75 mil pessoas com ações ou pendências trabalhistas.

Nas quatro Varas do Trabalho de Uberaba, no mesmo período, houve um total de 935 audiências de conciliação, o que resultou no atendimento de 2.223 pessoas. Esse trabalho permanente da Justiça do Trabalho em Uberaba proporcionou uma média de 45% de acordos amigáveis entre as partes, o que reduziu consideravelmente o número de processos trabalhistas que continuariam a tramitar no Judiciário, muitas vezes prolongando a resolução de pendências por vários anos.

A Justiça do Trabalho destaca que é possível usufruir dos benefícios da conciliação em qualquer momento do processo ou mesmo antes do ajuizamento de uma reclamação trabalhista. A proposta é mostrar para as pessoas envolvidas em conflitos que chegar a um consenso por meio do diálogo pode ser mais rápido e também mais vantajoso do que iniciar um processo judicial.