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CIDADE

TJ implanta gravação de audiências para acelerar os processos criminais

Desde 2015, o sistema já funciona em 25 unidades judiciais, em BH, Contagem, Conselheiro Lafaiete, Ribeirão das Neves e Vespasiano

- Por Thassiana Macedo Última atualização: 30/01/2018 - 07:09:54.

Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) inicia a expansão do Projeto de Implantação de Solução Informatizada para Gravação de Audiências. O recurso tecnológico grava áudio e vídeo das audiências judiciais. Dessa forma, as declarações, em vez de serem ditadas pelo magistrado ao escrevente, são gravadas, acelerando a tomada de depoimentos e possibilitando maior número de audiências por dia. Pelo cronograma, a previsão é que a implantação em Uberaba comece em 19 de abril e esteja concluída, para imediata utilização, em 11 de maio.

Desde 2015, o sistema já funciona em 25 unidades judiciais, nas Comarcas de Belo Horizonte, Contagem, Conselheiro Lafaiete, Ribeirão das Neves e Vespasiano. Conforme Portaria Conjunta nº 712/PR/2018, publicada no Diário Judiciário eletrônico de 24 de janeiro, na última segunda-feira, 29 de janeiro, a implantação começou a ser estendida às unidades de competência criminal de Belo Horizonte que ainda não têm o sistema.

A partir de 31 de janeiro, todas as unidades de competência criminal de Belo Horizonte contarão com a solução de gravação de audiências. A implantação avança para o interior a partir de fevereiro. A ordem foi definida de acordo com a prioridade das comarcas com grande número de processos criminais. Em 19 de abril, será a vez da tecnologia chegar às comarcas do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, que fazem parte da 5ª região. É o caso de Uberaba, Uberlândia, Araxá, Frutal e Araguari, entre outras.

Segundo o gerente da Diretoria Executiva de Informática (Dirfor), Mateus Cançado Assis, o treinamento é necessário, mas é bastante simples e é feito na conclusão da implantação. Ele explica que em um único dia é possível instalar e configurar o sistema e treinar a equipe, inclusive com acompanhamento de uma audiência real. A expectativa do TJMG é acelerar o processamento das ações penais, uma vez que o sistema de gravação interfere em um dos maiores entraves à celeridade dos processos, que é a disponibilidade de pauta de audiências.

Segundo o juiz auxiliar da Presidência do TJMG, Thiago Colnago Cabral, a atual situação econômica do país, e em especial do Estado, prejudica a instalação de novas varas e o aumento do quantitativo de magistrados e servidores. A gravação de audiências é uma ferramenta que permite ao magistrado maior produção e eficiência, com redução de tempo nas audiências, o que resulta na marcação de mais sessões por dia. Isto porque com o sistema é possível demarcar a gravação, o que permite inserir pontos de acesso rápido a momentos específicos e importantes dos depoimentos.

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