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Promotor requisita dados não enviados pela Prefeitura sobre cemitério parque

O promotor Carlos Valera solicitou o detalhamento dos critérios de escolha da área, a serem analisados por uma comissão

- Por Thassiana Macedo Última atualização: 26/01/2018 - 07:49:38.

Foto/Jairo Chagas

Promotor Carlos Valera voltou a cobrar o envio, pela Prefeitura, de laudos e perícias que teriam indicado a escolha da área para o cemitério

Sem resposta, após fim do prazo para Município detalhar os critérios de escolha e indicação da área destinada à implantação do cemitério-parque de Uberaba, Ministério Público requisitou novamente o envio de documentos, laudos e perícias. O prazo venceu na última quarta-feira (24). Por isso, o promotor Carlos Valera, responsável pela Coordenadoria Regional das Promotorias do Meio Ambiente das Bacias dos Rios Paranaíba e Baixo Rio Grande, deu mais 10 dias para o envio dos dados.

O promotor Carlos Valera solicitou o detalhamento dos critérios de escolha da área, a serem analisados por uma comissão técnica. No entanto, após análise das explicações, ele verificou a necessidade de complementar as informações. Por isso, Valera encaminhou ofício à Prefeitura para que enviasse à Coordenadoria, documentos, laudos e perícias, bem como o laudo de sondagem do solo, que confirmem as informações prestadas pelo Município e que comprovem que a área cumpre integralmente a Resolução Conama nº335/2003 e a Deliberação Normativa Copam nº217/2017.

“Nós verificamos que o prazo não foi cumprido e imediatamente já despachei o expediente reencaminhando uma nova requisição ao prefeito Paulo Piau. Por coincidência, em reunião para tratar de outro assunto, o secretário de Obras, Nagib Facury me disse que a Prefeitura de fato não conseguiria cumprir o prazo, porque dentre os documentos que nós requisitamos havia necessidade de fazer um estudo de sondagem de solo e que ele deve ser feito por ocasião do período chuvoso. Como concedemos mais 10 dias de prazo nessa nova requisição, acreditamos que nesse prazo a Prefeitura vai entregar toda a documentação”, afirma Valera.

Vale lembrar que decreto da Prefeitura declarou de utilidade pública para fins de desapropriação área, com 30 mil hectares, conhecida como Fazenda Cassu na estrada municipal URA-10. O valor da desapropriação será pago pela empresa vencedora da licitação para a concessão do cemitério. Esse procedimento está sendo analisado pelo promotor de Defesa do Patrimônio Público, João Vicente Davina, enquanto as questões ambientais são acompanhadas pelo promotor Carlos Valera. Além do cuidado em evitar que o necrochorume, material orgânico produzido pela decomposição dos corpos, Valera esclarece que outras questões também devem ser avaliadas, como permeabilidade do local, declividade e distância da cidade.

A Procuradoria Geral do Município (Proger) informa que a documentação relativa ao cemitério será entregue o mais breve possível, sem qualquer prejuízo consequente.

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