Procon fiscaliza o comércio para garantir o direito do consumidor

Sandro Neves

Rodrigo Mateus, presidente da Fundação Procon, diz que os fiscais estão verificando data de validade, ofertas e precificação dos produtos

Fundação Municipal de Defesa e Proteção do Consumidor (Procon Uberaba) realiza fiscalização no comércio neste período de Natal. Já tem algumas semanas que os fiscais estão nas ruas e o que mais vem preocupando é a venda de produtos impróprios para o consumo, por isto o consumidor deve ficar atento.

De acordo com o presidente do Procon, Rodrigo Mateus, este é um período em que os fiscais intensificam as vistorias para garantir o respeito ao direito do consumidor e repassar orientações a quem compra e a quem vende. Entre as situações que mais vêm gerando preocupação está a venda de produtos impróprios para consumo. “Estramos fazendo muitas apreensões de produtos vencidos e isso nos preocupa, pois envolve risco à saúde e é considerado infração gravíssima, conforme o Código de Defesa do Consumidor”, revela.

Outra situação que também acontece com frequência nas vistorias dos fiscais do Procon está relacionada às ofertas. Segundo Rodrigo, algumas estão servindo como chamariz para levar o consumidor até o estabelecimento e, ao chegar ao local, não acontece como foi dito. E a terceira maior demanda do Procon neste período é quanto à precificação. “A precificação é um direto básico do consumidor, a informação é um princípio que deve ser levado em conta. Percebemos que alguns comerciantes estão se esquecendo disto; ao mesmo tempo que alguns se esforçam para seguir a lei, outros deixam a desejar”, revela o presidente.

Rodrigo diz ainda que pode ser publicada nos próximos dias pesquisa de preços dos produtos mais consumidos neste período do ano. De acordo com ele, a equipe está trabalhando no assunto, mas ainda é preciso definir algumas questões para divulgação. Com relação à continuidade da fiscalização, Rodrigo informa que as ações que fazem parte da Campanha Vitrine Legal e continuam mesmo depois do Natal, seguindo até fevereiro.