CIDADE

Energia elétrica pode ficar mais cara, caso usinas da Cemig sejam leiloadas

A direção da Cemig esteve com a ministra Carmen Lúcia para buscar o apoio e a mediação do STF

Thassiana Macedo
Publicado em 23/07/2017 às 21:00Atualizado em 16/12/2022 às 11:50
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Foto/Reprodução

Usina de Jaguara está entre as que podem ser leiloadas para quitar a outorga com o governo federal

Energia elétrica poderá ficar mais cara no Estado caso não haja acordo com a União para impedir que as quatro usinas geridas pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) sejam leiloadas. A direção da Cemig esteve com a ministra Carmen Lúcia para buscar o apoio e a mediação do Supremo Tribunal Federal em torno do contrato com a União.

O governo federal prevê arrecadar cerca de R$11 bilhões com a cobrança de outorga na relicitação das usinas de São Simão, Volta Grande, Miranda e Jaguara, que deve acontecer até o fim de setembro e dos quais R$1 bilhão será da Cemig, pelas benfeitorias realizadas. A energia gerada por elas cai no sistema nacional e é vendida para as distribuidoras. No leilão, vence quem também garantir o melhor preço do produto. Há a expectativa de que investidores chineses tenham interesse no negócio, mas a própria Cemig pode participar e garantir a permanência da concessão.

No entanto, a companhia entende que o contrato das usinas tinha uma cláusula que lhe garantiria a renovação automática do acordo. Atualmente, elas representam grande parte dos ativos da Cemig. Por isso, desde 2012, a companhia briga na Justiça para não perder a concessão das quatro usinas, o que poderia inviabilizar a licitação ou aumentar a percepção de risco por parte dos eventuais interessados no negócio. As concessões já venceram, porém, a Cemig não quis aderir à Medida Provisória, ainda no governo Dilma, que possibilitava a renovação antecipada, pois entendeu que as contrapartidas não compensavam.

A elétrica mineira não detalhou a proposta de acordo que apresentou ao STF, mas disse que ela “contempla benefícios objetivos para a União”. Por meio de nota, a Cemig acentua que “a manutenção do leilão das usinas de São Simão, Volta Grande, Miranda e Jaguara no formato atual terá impacto direto no consumidor residencial, que passará a pagar R$140 por megawatt-hora para rentabilizar o investidor, o que representa um expressivo aumento na tarifa”. Segundo o sistema de acompanhamento processual do STF, já foram ouvidas as partes envolvidas na ação sobre as hidrelétricas que tramita no tribunal, e o processo aguarda decisão da presidência da corte.

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