Posturas interdita instalação de feira de malhas sem alvará

Foto/Divulgação

Feira estava sendo instalada no estacionamento de supermercado no Santa Maria e acabou interditada pelo Departamento de Posturas

Equipe de fiscalização do Departamento de Posturas, da Secretaria de Defesa Social, Trânsito e Transporte, interditou na quinta-feira (6) a montagem de feira de malhas itinerante no estacionamento de supermercados no Santa Maria. A feira não possuía nenhum tipo de alvará de funcionamento expedido pela Prefeitura que autorizasse a sua realização. A ação contou com o acompanhamento da Guarda Municipal e da Polícia Militar.

Ontem, em nova vistoria, os fiscais averiguaram que o organizador da feira descumpriu a legislação do município, violando o lacre de interdição realizada pelo Departamento de Posturas, sendo o mesmo autuado e conduzido à Delegacia de Polícia para prestar esclarecimentos.

É importante ressaltar que qualquer atividade exercida no município deve possuir a documentação de autorização, emitida pela Secretaria de Planejamento e Gestão Urbana, mostrando o cumprimento das normas de segurança, saúde e posturas. Inclusive, para iniciar a montagem da feira, é preciso a apresentação da documentação.

“O município dá condições para que qualquer atividade seja exercida na cidade, desde que tenha autorização com todos os procedimentos, cumprindo todas as legislações que a lei determina. Mediante a apresentação do alvará, a feira funcionará como qualquer outra atividade regular e autorizada no município”, pontua o chefe de Posturas, Renê de Freitas.

A rede de supermercados que cedeu espaço do estacionamento para a promoção da feira também foi notificada pelos fiscais de posturas, pois não tinha, em seu alvará, a autorização para locar o espaço para outra atividade que não seja a de estacionamento.