Em entrevista ao programa O Pingo do Jota desta quinta-feira, a Controladora do Município, Poliana Helena de Souza, garantiu mais de uma vez que os trabalhos de apuração de eventuais irregularidades no processo de vacinação contra a Covid em Uberaba só chegaram a três únicas inconsistências, já encaminhadas ao Ministério Público Federal. Nenhum dos casos envolveu servidor do município.
PAPO FURADO
Ainda de acordo com a controller, não foi detectada qualquer irregularidade envolvendo comissionado que teria mandado abrir frasco de CoronaVac para vacinar parente. Indagada sobre o assunto, Poliana afirmou ter argumentos suficientes para contrapor a eventuais denúncias de irregularidades que vierem a aparecer no relatório da CEI dos Fura-Filas. “Se estiver errado, o governo municipal não vai passar a mão na cabeça de ninguém”- assegurou.
CASOS ESPECÍFICOS
No caso específico do assessor parlamentar que teria recebido irregularmente vacina contra Covid, a controller explica que o rapaz é educador físico e exerce a profissão, além de assessorar vereador. Por isso, sua imunização foi correta, na data certa. Outro caso de suposta irregularidade descartada pela controller envolve professora, que, segundo ela, exerce profissão de técnica em enfermagem em outro horário, atuando na linha de frente do enfrentamento à Covid.
SEM PROBLEMAS
Os trabalhos de checagem das informações e dados começaram em meados de fevereiro, quase um mês após o início da vacinação contra Covid. No entanto, a normatização das regras só foi publicada pelo Município no dia 12 de março. Para a controller, esse hiato temporal não interferiu no processo de vacinação. Apenas tornou mais claros os critérios para o enquadramento do público alvo em cada etapa do Plano Nacional de Imunização.
No entanto, foi justamente nesse início do processo de vacinação que ocorreram as denúncias de “fura-filas”, especialmente envolvendo servidores comissionados, assessores parlamentares, profissionais de saúde que não atuavam no enfrentamento à Covid e por aí afora.
NOME NA LISTA
Poliana Helena revelou que, justamente nesse início do processo de vacinação, as equipes da Secretaria municipal de Saúde foram orientadas a seguir as listas nominais para imunizar as pessoas. O município recebia as listas e confiava que estavam sendo seguidos os critérios do PNI. E foi assim que uma adolescente de 18 anos incompletos acabou tomando a vacina, sem estar no grupo prioritário. O nome dela estava na lista de uma casa de idosos, inadvertidamente. Caso agora será apreciado pelo Ministério Público Federal.
SIM OU NÃO?
De um lado, a Controladoria do Município garante não ter encontrado irregularidades no processo de vacinação contra a Covid, mas apenas 3 inconsistências. De outro, fala-se que a Comissão Especial de Investigação das Vacinas já teria provas suficientes de que houve, sim, uma série de irregularidades. Por isso, só mesmo quando o relatório do vereador Prof. Wander vier a público para as informações serem confrontadas. Até lá ficará esse clima de desconfiança…
CRIME E CASTIGO
A propósito, dependendo do que vier a ser apurado na CEI, eventuais irregularidades poderão desaguar na esfera criminal. É o que explica o advogado e professor Widson Rogério Dantas. Se a irregularidade se consubstanciar em vacinação de terceiros solicitada por servidor público, este estará sujeito a responder ação sob acusação da prática de peculato, com pena de 2 a 12 anos, se for condenado. A mesma pena se aplica a servidores que eventualmente vierem a ser enquadrados por prática de corrupção passiva ou ativa e improbidade administrativa. Se houver mais de um servidor envolvido, a pena pode ser agravada, até mesmo com a tipificação da formação de quadrilha. Widson Dantas, no entanto, adverte que todas essas análises estão baseadas em meras conjecturas e, futuramente, cada caso terá de ser avaliado individualmente.
SEM SAÍDA
Na hipótese de servidor ter aplicado a vacina em terceiro por ordem superior, mesmo sabendo que o vacinado não se enquadrava nos critérios do Plano Nacional de Imunização naquele momento, o professor de Direito Widson Dantas explica que ele não se eximirá de responder criminalmente. Se tinha conhecimento que a ordem superior era ilegal e mesmo assim a cumpriu, estará sujeito a penalização também. Foi, no mínimo, conivente. É o mesmo caso de servidor que vê outro praticando irregularidade e se cala. Neste caso, para se eximir de responder a processo, teria de procurar de imediato a Polícia, o Ministério Público ou a Controladoria do Município para denunciar o fato.
DOR DE CABEÇA
Em que pese a vergonha de ter seu nome exposto como fura-fila, o servidor que cometer qualquer desses atos citados pelo professor Widson dificilmente será recolhido ao xadrez. Se vier a ser condenado, quando muito terá a pena substituída por prestação de serviços à comunidade, como é praxe no Brasil. Mas deixará de ser réu primário...
QUE BREU!
Lojistas do Praça Uberaba Shopping passaram a quinta-feira no mais completo breu. À exceção de 3 lojas que têm gerador próprio, todas as demais ficaram no escuro. Pela manhã, equipe da Cemig esteve no local para efetuar o corte no fornecimento. Segundo nota que circulou nas redes sociais, a interrupção do fornecimento foi motivada por inadimplência do Praça, que se acumula desde 2019 e beira a casa dos R$ 3 milhões. Cemig foi consultada, mas ainda não se posicionou sobre o assunto. É lamentável essa situação, sobretudo num momento de pandemia em que os lojistas já vêm sofrendo com medidas restritivas de funcionamento. Sem contar que o shopping é um empreendimento vistoso, que embeleza a arquitetura da cidade. O shopping merece, pelo menos, uma gestão mais dinâmica, profissional e eficiente.
QUE CONFUSÃO!!!
Novo decreto publicado na edição do Porta Voz desta quarta-feira causou uma confusão danada. O que era simplesmente para incluir a suspensão das aulas presenciais nas escolas particulares no Decreto da onda roxa, caso a positividade de testes de Covid ultrapasse a marca de 40%, acabou gerando interpretações variadas. Para muitos, o novo decreto estava suspendendo as aulas presenciais de imediato, já que constou na publicação “Este decreto entra em vigor na data da sua publicação”. Foi preciso a Prefeitura emitir uma nota de esclarecimento (quase tão confusa quanto o próprio decreto) para explicar que não era bem isso.
Francamente! Se a Prefeitura pode simplificar, para que complicar desse jeito?
BARBAS DE MOLHO
A publicação desse decreto na quarta-feira certamente serve de alerta às escolas particulares, no sentido de se prepararem para um passo atrás. A julgar pelos últimos levantamentos divulgados pelo Observatório Covid sobre a taxa de positividade da Covid em Uberaba, é praticamente impossível acreditar que a medição da Prefeitura ficará abaixo de 40%. Para bom entendedor, o Decreto veio para preparar o espírito dos diretores das escolas. Não tem outra explicação. Caso contrário poderia ser publicado amanhã, ou sábado, junto com a divulgação da taxa de positividade. Ou não?
RETROCESSO
A propósito, se a taxa de positividade for realmente confirmada acima dos 40%, amanheceremos na segunda-feira outra vez na onda roxa. Isso significa que bares e restaurantes voltarão a operar apenas por delivery e take away, lojas com atendimento do lado externo, limite de horário para circulação dos ônibus e por aí afora. Penso que outras medidas deveriam igualmente ser incluídas, já que serão dias de sacrifício para a população. Por exempl limitação de horário para uso do passe livre pelos idosos e para venda de bebidas alcoólicas. Aos domingos, tudo fechado, exceto farmácias. Se teremos de enfrentar onda roxa para reduzir os índices de contaminação pelo coronavírus, que seja realmente roxa, e não frouxa como da vez passada. Chega de fazermos de conta!
INTOCÁVEIS
A propósito, o transporte coletivo urbano continua intocável. Não pode. Todos os dias os ônibus ficam lotados de passageiros nos horários de pico e nenhuma providência é tomada. Na noite de quarta-feira, por volta de 19h30, o ônibus que liga o centro ao Bairro Boa Vista teve grande dificuldade de subir a avenida Fidélis Reis, tal o peso com o excesso de passageiros…
Teste de paciência: tanto quanto o viaduto da 050, em frente ao antigo Clube Cascata, o viaduto do Cyrela continua empacado. Antes eram as pedras imensas a desafiar explosão. E agora? Resta saber o que vai acabar primeir a pandemia ou esse viaduto. Façam suas apostas.
