JOGANDO PRA GALERA
Enquanto a Câmara Municipal trabalha numa Comissão Especial de Investigação dos Fura-Filas da vacina, o vereador China quer atalhar a sequência da vacinação para colocar os profissionais dos salões de beleza e barbearias como preferenciais para a vacinação. Isso é que é jogar pra galera. Ou será que o vereador China ignora o Plano Nacional de Imunização, que obriga os prefeitos a cumprir a ordem determinada pelo Ministério da Saúde? Tenha a santa paciência…
BANDEIRA BRANCA
Por falar no Legislativo, o sério vereador Cabo Diego Fabiano acabou fazendo acordo com o assessor parlamentar Thiago Mariscal para por fim ao processo que movia contra ele. Nas suas redes sociais, Cabo Diego publicou uma nota de esclarecimento, na qual revela os termos do acordo. De um lado, o assessor parlamentar se obrigou a retirar de suas redes sociais as postagens ofensivas ao vereador, bem como doar 20 cestas básicas a famílias em situação de vulnerabilidade, sob supervisão do vereador.
SURTO DE COVID
Em que pese a Secretaria de Desenvolvimento Social ter admitido apenas um caso de Covid em seus quadros, à boca pequena comenta-se que, na verdade, são 6 casos positivos desde o dia 22/04. Desse total, duas servidoras já retornaram ao trabalho. No entanto, nesta semana foram confirmados outros 3 casos positivos. Servidores da pasta reclamam que o ambiente de trabalho lá é muito mal ventilado, pois fica em um corredor longo, quase sempre fechado. Todos continuam trabalhando presencialmente e compartilhando telefone da secretaria. “Como essa quantidade de casos em menos de 15 dias caracteriza surto, os servidores não deveriam ser testados para Covid?” - questiona um deles, que teme ser contaminado também.
OUTRO FOCO
Secretaria municipal de Planejamento também está passando aperto com servidores confirmados ou sob suspeita de Covid.
INFORME JÁ
Novo decreto da Covid não obriga as empresas a testarem seus colaboradores a cada 15 dias, ao contrário do que muita gente andou dizendo nas redes sociais nesta quarta-feira. A Prefeitura apenas sugere que a testagem seja feita, mas não obriga. No entanto, de acordo com o inciso III, do artigo 2º do Decreto 588, as empresas estão obrigadas a informar os casos positivos de coronavírus à Secretaria municipal de Saúde, através do endereço eletrônico [email protected], no prazo de 24 horas, sob pena de interdição. Nem é multa. É interdição direto.
ACOMPANHAMENTO
Quando houver 2 ou mais casos de Covid na mesma empresa, a Prefeitura vai passar a investigar o surto e adotar medidas de contingenciamento, segundo estabelece o decreto 588, publicado nesta quarta-feira. Além disso, todas as dependências da empresa terão de passar por sanitização, para evitar a disseminação do vírus.
TEM SOLUÇÃO?
Muita gente foi às redes sociais para criticar as medidas adotadas pelo governo municipal para o enfrentamento à pandemia. Mas não vi, até agora, qualquer sugestão capaz de resolver a situação, que não seja lockdown. Muita gente está defendendo lockdown sem sequer saber o que isso significa, muito menos as implicações que o fechamento total das empresas e respectiva obrigatoriedade de todas as pessoas ficarem trancadas em casa, sem sair para lugar algum. Lockdown, nesse momento, seria decretar o caos na economia do município e decretar a morte das empresas que geram emprego e renda para a população. O que as pessoas precisam entender é que depende exclusivamente do nosso comportamento responsável colocar um freio na disseminação do vírus. Enquanto muita gente insistir em não usar máscara corretamente, nem higienizar as mãos, e muito menos se aglomerar em festas e reuniões, nenhum decreto será capaz de brecar a pandemia.
ADEUS
Mais uma vítima de Covid causa consternação na comunidade. José Alexandre Cury, irmão do ex-secretário de Desenvolvimento Social Marco Túlio Cury, perdeu a batalha para o coronavírus, lamentavelmente...
TINTIM POR TINTIM
Lei promulgada pelo Legislativo obriga a Prefeitura a prestar contas do uso do maquinário da Secretaria de Agricultura na zona rural, divulgando as informações em site oficial específico. Além do cronograma mensal e da lista dos serviços oferecidos, a prestação de contas deverá informar a data prevista para o início e término da prestação de serviços, quais as máquinas utilizadas, quem se beneficiou do serviço e qual a sua finalidade, dentre outros detalhes. Esse setor da Sagri sempre foi alvo de denúncias e de desconfianças. Agora, a Câmara quer cercar eventuais falcatruas.
BYE BYE
Nem bem o coordenador da Defesa Civil foi nomeado e já pediu exoneração. Marco Aurélio dos Santos não ocupa mais o cargo.
VENHAM!!!!
Porta Voz desta quarta-feira traz a convocação de 15 enfermeiros aprovados no concurso público para reforçar os quadros da Secretaria municipal de Saúde. Os convocados foram aprovados do 110º lugar ao 124º na classificação geral do certame. São 13 mulheres e apenas 2 homens. Da mesma forma, 10 fisioterapeutas também estão sendo convocados, mas tal e qual com os enfermeiros, são apenas 2 homens contra 8 mulheres.
FORÇA TAREFA
Uma força tarefa para colocar em dia as pilhas de processos de inventário que estão à espera de cálculo do imposto causa mortis pela Receita Estadual. É o que garante o superintendente regional da Fazenda, em Uberaba, Gustavo Antônio dos Santos. Segundo ele, no final do ano passado foi feito um “arrastão” pelo pessoal da Receita, com essa mesma finalidade. agora já tem de ser reeditado o mutirão. No entanto, Gustavo afiança que essa iniciativa já estava sendo formatada, antes mesmo da crítica publicada nesta coluna à morosidade da Receita para informar aos inventariantes o valor do imposto devido ao Estado para recolhimento aos cofres públicos. Boa parte dos inventariantes não estão conseguindo usufruir do desconto de 15% para pagamento, porque o cálculo não tem sido feito dentro do prazo legal pela Receita.
ATALHO INDICADO
Por outro lado,o superintendente Gustavo dos Santos orienta os advogados e seus clientes a não esperarem o cálculo do imposto pela Receita estadual, porque a escassez de pessoal e a complexidade da legislação impedem a celeridade do trabalho. Segundo ele, o cálculo do imposto pode ser feito pela parte interessada, a partir do valor venal dos imóveis constante na guia de IPTU. Com isso, é possível pagar o imposto com desconto dentro do prazo legal. Porém, se posteriormente a Receita chegar a números maiores, poderá ser recolhida a diferença do imposto, com o mesmo desconto de 15%, desde que o pagamento seja feito dentro de 10 dias. Essa solução, obviamente, é apenas um atalho. O certo é a Receita cumprir o prazo legal, em vez de debitar o ônus do cálculo do imposto ao contribuinte…
VIVA!!!
O Supremo Tribunal Federal definiu nesta quinta-feira o alcance de uma decisão tributária tomada pela Corte em 2017 e manteve o entendimento de que o ICMS não pode integrar a base de cálculo do PIS/Cofins. Com essa decisão, a União terá de devolver às empresas os impostos pagos indevidamente a partir de 15 de março de 2017, data do julgamento. Aqui em Uberaba, a ACIU ingressou em Juízo defendendo exatamente a posição que o STF acatou, o que certamente irá beneficiar seus associados.
DE OLHO
Atenção aposentados e pensionistas. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai retomar o bloqueio de pagamentos por falta de prova de vida de seus segurados. A obrigatoriedade do procedimento foi suspensa em março do ano passado, em decorrência da pandemia. Mas agora, as regras para a retomada do recadastramento — a partir de junho — foram publicadas nesta quinta-feira, no Diário Oficial da União, por meio da Instrução Normativa (IN) 1.299. Fique atento, porque serão bloqueados os benefícios daqueles que foram convocados para fazer a prova de vida pela internet — por meio de biometria facial (selfie enviada pelo celular) — e não o fizeram.a A partir de 1º de junho, no entanto, os demais aposentados e pensionistas deverão retomar a prova de vida nas agências bancárias, mas de forma escalonada. Não é preciso correr às agências agora. Há um calendário específico para isso.
