ALTERNATIVA

Porta Voz notifica nome por nome os autuados por desrespeito ao decreto da Covid

Lídia Prata
Publicado em 08/04/2021 às 18:17Atualizado em 19/12/2022 às 04:00
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Edição do jornal oficial do município do dia 7 trouxe a publicação de edital de notificação contendo nada menos do que 96 nomes de pessoas que foram autuadas por  descumprimento  dos decretos que instituíram medidas sanitárias de enfrentamento à pandemia em Uberaba. Todos terão 5 dias para apresentar defesa, mas dificilmente serão acatadas. Falta de uso de máscara, aglomeração e realização de festas e eventos foram as causas das autuações, o que, por si só, já está mais do que configurado como infração. Detalhe: há pelo menos 15 nomes femininos em meio à maioria esmagadora de homens. Mas algumas empresas, proprietárias de imóveis onde se realizaram as festas flagradas pela Fiscalização, também constam na notificação. Prazo está correndo…

CHEGANDO JUNTO

Em tempos de pandemia, a fiscalização de Posturas não está dando trégua aos contribuintes. Para se ter uma ideia, o Porta Voz desta quarta-feira trouxe a notificação de 52 proprietários de imóveis onde foram constatadas irregularidades. Chama a atenção um caso curios cidadão usou espaço público para construir (com tijolos e cimento) uma escada em área pública. Outras motivações de notificação são depósito de material de construção em passeios e ruas (campeão das autuações ultimamente), falta de muros em terrenos, falta de passeios e de número de identificação do imóvel, mato, sujeira, e obras abandonadas. 

GIRO NECESSÁRIO

Fiscalização de Posturas precisa dar um giro pelo bairro Santa Maria. O que tem de terreno tomado por mato e imóvel abandonado não está escrito…

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Por iniciativa da prefeita Elisa, será realizada audiência pública on-line no dia 15 para discutir o reajuste da tarifa do transporte público. No convite à população constam três momentos para a audiência pública: apresentação das contas, seguida da planilha de cálculos para efetivo do reajuste e o estudo técnico sobre a questão.

EM ANÁLISE

Alvo de críticas e do inconformismo da população, as vagas demarcadas para estacionamento na rua Senador Pena ainda estão em fase de experiência. Segundo o superintendente de trânsito e transportes, Rodrigo Rosa Carmelito, a medida foi tomada a pedido de comerciantes do local, que reclamavam da falta de estacionamento público nas proximidades. Mas é o tal negóci agrada uns poucos em detrimento do transtorno causado à maioria…

SEM NOÇÃO

Ainda de acordo com Rodrigo Carmelito, o semáforo instalado no topo do morro da rua José de Alencar também poderá ser revisto, caso se mostre inadequado. O sinaleiro foi instalado no governo passado, a pedido do então vereador Luiz Dutra. Mas, desde o princípio, tem sido alvo de muitas reclamações. Nem há trânsito suficiente naquele local para justificar a necessidade do semáforo.

Outros semáforos esquisitos instalados na rua José de Alencar também poderão sair de cena, assim que a nossa vida voltar ao normal, pós-pandemia. Segundo Carmelito, por enquanto esses semáforos foram colocados como intermitentes, sendo um deles na descida do bairro São Benedito, entre a rua Duque de Caxias e a avenida Guilherme Ferreira. Outro na rua do Carmo, esquina com rua da Constituição. Os dois estão a uma esquina de cruzamentos realmente movimentados, que justificam a existência de semáforos.  

NA LISTA

Boa notícia para quem, como eu, morre de raiva de parar de esquina em esquina por conta dos semáforos que não se entendem. Rodrigo Carmelito revela que já fez o pedido de compra de um equipamento capaz de sincronizar os semáforos, resistência a piques de energia elétrica. Aleluia. Que chegue logo!

A VOLTA DOS PREGÕES

Estão de volta os pregões da Prefeitura, retomando as compras de insumos e contratações de serviços. No jornal oficial desta semana há vários editais de pregões presenciais a serem realizados neste mês de abril, como para a compra de sacos de lixo, material de higiene e limpeza, assim como para contratação de serviços funerários (valor estimado em R$ 125 mil), serviços de transportes por vans (estimado em R$ 15 milhões), dentre outros. 

QUANTA JUDICIAÇÃO!

É de dar dó o que se vê no antigo Clube Sírio Libanês, depois de transformado em Feti. A quadra onde  desportistas foram consagrados em várias modalidades esportivas hoje serve de estacionamento para veículos. Com tanto espaço ocioso naquele prédio enorme, precisam destruir o piso da quadra com manobras veiculares? Que tristeza!

BASTA!

Juiz Marcelo Geraldo Lemo, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Uberaba, acatou de pronto pedido feito pelo Município em ação civil pública movida contra o vereador Professor Wander e seu assessor parlamentar Thiago Mariscal, determinando que ambos parem com as invasões em prédios públicos, como fizeram no dia 30 de março na Central de Vacinas. A proibição abrange locais de acesso restrito, como no caso da Central de Vacinas, assim como os estabelecimentos de saúde e demais bens públicos de uso especial, fundações, autarquias. Daqui pra frente, só poderão ter acesso a esses locais com a autorização do responsável e mediante agendamento.

Na decisão, o magistrado fixa multa de R$ 50 mil para cada nova invasão, se houver.

BATEU, LEVOU

A ação civil pública proposta contra o vereador e seu assessor parlamentar, assim como o pedido de apuração da conduta de ambos pela Comissão de Ética da Câmara Municipal, mostram que a prefeita Elisa não vai aceitar passivamente atitudes desrespeitosas, como invasões a repartições municipais para lives escandalosas. Durante seu governo, quem gosta de palco e holofotes, que se prepare para embates judiciais, porque Elisa não vai relevar esse tipo de atitude. Nem pode. A crítica é salutar, claro. Da mesma forma, todo vereador tem o direito de fiscalizar o Executivo e deve de fato fazê-lo.  Mas tudo dentro dos princípios da ética, do respeito, da responsabilidade e do bom senso. 

MÉRITO

No seu primeiro embate judicial, a Procuradoria do Município “caprichou” na petição inicial da ação civil pública. Além de muito bem redigido, o trabalho revela altíssima qualidade na sua fundamentação. 

EM CASA

Prefeito de Pirajuba, Airton Alves, o Gauchinho, venceu a Covid e já deixou o hospital, felizmente. Esta semana, ele gravou um vídeo agradecendo as orações, ao vice-prefeito Brunozzi e equipe da Prefeitura. Disse, dentre outras coisas, que “esta doença é extremamente traiçoeira, pode ser transmitida de maneira muito rápida,  e, uma vez contraída, traz bastante sofrimento para o infectado e grande angústia para as famílias, pois não sabem o que esperar.” Gauchinho vai continuar em casa, se recuperando, por mais alguns dias.

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