Ao anunciar a permissão para retomada das aulas presenciais em 19 de outubro, o prefeito Paulo Piau advertiu a população para não relaxar nas medidas de biossegurança. Piau recorreu às redes sociais, postando vídeo mais uma vez ao lado do secretário de Saúde, Iraci Neto, e destacou que as escolas agora terão que
elaborar seus protocolos e ajustar a volta às aulas com a Prefeitura. Mas será que vai compensar o retorno assim tão no final do ano? E será que os pais terão confiança de deixar os filhos voltarem às escolas? E os professores? Tudo isso precisará ser equacionado também com os professores e colaboradores das escolas. Não vai ser nada fácil…
MÚSICA, MAESTRO
Deve ser publicado ainda hoje um novo decreto permitindo que os bares e restaurantes voltem a oferecer música ao vivo. Medida deve valer já para este fim de semana. Medida contempla os artistas, que estão parados desde março, quando essa pandemia virou nossas vidas de pernas para o ar.
DINHEIRO EM PÓ
Está estimado em R$ 1,2 milhão o pregão que a Secretaria municipal de Saúde vai realizar no mês que vem, para compra de fórmulas nutricionais destinadas
ao atendimento a ordens judiciais de fornecimento a pacientes daqui. Outra licitação da Saúde para a compra do pé nutricional para atender a processos administrativos consumirá mais R$ 1,1 milhão. Quase R$ 2,5 milhões só em pó alimentar...
APOIO AOS PEQUENOS
Saiu finalmente no Porta Voz desta semana o decreto que regulamenta o PAMEP – Programa de Apoio Municipal a Empresas e Pessoas. Esse programa concede benefícios fiscais, não fiscais e incentivos para pessoas físicas e empresas de pequeno porte, microempresas e microempreendedores Individuais, para ajudá-los a enfrentar esses tempos bicudos de pandemia. Dentre outras medidas, o decreto autoriza a expedição de certidão positiva com efeito de negativa, independente do pagamento do débito tributário ou não tributário, bem como a suspensão de protesto dos débitos inscritos em dívida ativa, sem exigir a quitação prévia.
MÃO PESADA
Dos 21 recursos julgados pela Junta Administrativa de Recursos de Infração, em agosto, só 3 foram acatados. A pandemia não amoleceu o coração dos julgadores, felizmente.
TUDO NOVO
Secretaria municipal de Desenvolvimento Social vai comprar, via pregão, roupa de cama, mesa e banho para instituições de assistência na cidade. Valor do investimento está estimado em R$129 mil. Pregão acontecerá no dia 1º de outubro.
ALALAÔÔÔ
Fracassou o pregão promovido pela PMU para compra de climatizadores e condicionadores de ar. Não houve interessados. Mas, não é de se estranhar. Com esse calor infernal que vem fazendo, a procura desses aparelhos cresceu absurdamente em todo o país.
VAI DEMORAR...
Reforma da Unidade Regional de Saúde Dr. Lineu José Miziara, no Jardim Induberaba, só será concluída no final do ano. E olhe lá. A construtora encarregada da obra ganhou mais três meses de prazo para terminar o serviço. Não dá para entender tantas prorrogações de prazos nos contratos de obras públicas!
DANÇOU
Abaixo assinado virtual liderado pelo grupo Observatório Urbano acabou surtindo efeito e adiando a votação do projeto que modifica o Plano Diretor de Uberaba. Arquitetos, urbanistas e professores que integram o Observatório se debruçaram sobre o projeto, estudando a fundo as propostas do Executivo e concluiu que, se for aprovado tal e qual enviado à Câmara, representará um enorme retrocesso para a cidade, tanto no aspecto urbanístico, quanto ambiental.
ATENÇÃO AO VERDE
Dentre as críticas do Observatório Urbano ao projeto do Plano Diretor, chama a atenção a proposta de redução da obrigatoriedade de reserva de espaços para áreas verdes, que hoje é de 10% e poderá cair para 7%. Pode parecer bobagem, mas é bom lembrar que o calor que enfrentamos é uma consequência do desmatamento, da derrubada de árvores, e da falta de um planejamento urbanístico que respeite o meio ambiente.
POR QUE NÃO?
O Observatório Urbano critica, ainda, a supressão de todos os parques existentes na cidade ou que venham a ser criados no projeto do novo Plano Diretor. Defende que o município recorra ao Fundo Verde e recursos federais carimbados não apenas para manter os parques, como também para criar outros. Ou talvez até mesmo uma PPP. Por que não?
LÁ LONGE
Outro ponto polêmico no projeto do novo Plano Diretor refere-se à permissão para loteamentos às margens das rodovias, em áreas distantes do centro urbano. Enquanto o secretário Nagib Facury defende que caberá aos loteadores os custos com coleta de lixo e transportes nesses loteamentos fechados futuros, o Observatório Urbano critica a proposta, ressaltando que quanto maior a distância mais caro será o custo dos serviços públicos para toda a população. Afinal, será necessário disponibilizar transporte coletivo para domésticas e outros colaboradores que forem trabalhar nesses novos loteamentos fechados, assim como coleta regular de lixo. E o custo, claro, será repartido com todos os cidadãos, seja nos impostos, seja no preço da tarifa de ônibus.Pois é.
QUE LAMBANÇA!
Presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson aprontou a maior confusão ao intervir e anular convenções partidárias em cidades onde a sigla apoiaria candidatos de legendas que fazem oposição ao governo Bolsonaro, como é o caso do PSDB de João Dória. Medida afetou diretamente as composições já sacramentadas por candidatos do PTB em São Bernardo do Campo, Osasco e Presidente Prudente, em São Paulo, Salvador (BA) e Fortaleza (CE). No Estado de São Paulo, o objetivo de Bolsonaro e Jefferson é neutralizar o governador João Dória, potencial adversário do presidente na eleição de 2022. Em outras, como Fortaleza, Osasco e São Bernardo, o PTB havia se aliado ao PT, de Lula, que, embora inelegível em 2022, continua sendo um fantasma para Bolsonaro. Mas, não foram só esses. Em Presidente Prudente, a aliança do PTB com o DEM, de Rodrigo Maia, também foi pro espaço graças ao veto de Roberto Jefferson. No documento enviado aos Estados, Jefferson alega que as alianças descumprem uma resolução da Comissão Executiva Nacional.
OUTRA HISTÓRIA
Em Uberaba, onde o PTB também se aliou ao PSDB, formando a dobradinha Tony Carlos e Teresinha Cartafina, Roberto Jefferson não meteu o bico. Pelo contrário. Autorizou a composição, em áudio enviado ao presidente do PTB, Jota Júnior.