ALTERNATIVA

Decisão judicial penaliza o comércio em Uberaba

Lídia Prata
Publicado em 26/05/2020 às 21:42Atualizado em 18/12/2022 às 06:35
Compartilhar

MAIS UM PASSO ATRÁS

Causou perplexidade e despertou um sentimento de enorme frustração a decisão da Justiça Federal, que no final da tarde desta terça-feira suspendeu os efeitos do Decreto 5.555 e restabeleceu as regras anteriores de funcionamento da atividade econômica. Ou seja, a partir de hoje, volta tudo ao que era antes: lojas funcionando com barreiras, shopping centers fechados, expediente de segunda a sexta-feira, clínicas fechadas... Inacreditável, mas é verdade.

NÚMEROS DESPREZADOS

Se Uberaba estivesse numa situação de caos, como São Paulo, em que os casos de coronavírus estivessem totalmente fora de controle e a rede hospitalar em colapso, talvez se justificasse a medida extrema ditada pelo judiciário. Mas não. Os hospitais estão ociosos, com ocupação beirando a casa dos 10% com pacientes de coronavírus, mesmo atendendo pacientes que vêm de outras cidades do entorno. Os óbitos não estão acontecendo em série, como em Manaus, por exemplo. As pessoas estão se conscientizando da necessidade de isolamento social, assim como do uso de máscaras e do álcool em gel para se protegerem. Ou seja, o cenário é amplamente favorável à retomada da economia. Afinal, o comércio e o segmento de prestação de serviços estão há quase 70 dias praticamente paralisados. Não se justifica impor a esses setores ônus desarrazoado da manutenção da inércia dessas atividades.

O QUE ESTÁ VALENDO?

O Supremo Tribunal Federal, que é a Corte máxima do Brasil, já decidiu que a competência para regular a atividade econômica no município é exclusiva do prefeito. Ou seja, cada prefeito deve tomar as decisões de acordo com o quadro da pandemia que estiver à sua frente. Aqui em Uberaba vivemos uma situação inusitada. O prefeito determina as regras, e o Judiciário suspende seus efeitos e impõe obrigações ao Município. Como entender tudo isso?

AÇÃO E RESPONSABILIDADE

A menos que se coloque sob suspeita o patrimônio intelectual e a cultura especializada dos técnicos que orientam o Executivo municipal nas decisões sobre o enfrentamento ao coronavírus, há que se levar em consideração que nenhuma medida foi adotada pelo Município ao arrepio dessas orientações. Ao contrári o prefeito Paulo Piau tem sido até mesmo criticado (e altamente pressionado) pelo excesso de zelo e de cautela na condução do processo de flexibilização da atividade econômica. Os três decretos que permitiram a abertura paulatina das lojas se caracterizaram pela imposição de medidas duras e muitas exigências, além de ameaças até mesmo de cassação de alvarás face ao descumprimento das normas de segurança por parte dos empresários. No entanto, a decisão judicial simplesmente relevou tudo isso, para impor novas exigências ao município, como se Uberaba experimentasse um quadro de coronavírus totalmente fora de controle ou à beira de perder as rédeas da situação. Lamentável.

BOLSONARO TEM RAZÃO

Quando o Presidente Jair Bolsonaro esbravejou contra as medidas de isolamento social, argumentando que o país iria à bancarrota, eu mesma o critiquei, principalmente pela forma acintosa com que ele tratou do tema. Ainda acho que ele foi longe demais ao desafiar as normas de segurança determinadas pela OMS. Mas, hoje, quase 70 dias depois que a economia teve de parar, sou obrigada a dar razão parcial a ele, sobretudo porque não faz sentido continuar impondo o isolamento social de norte a sul, leste a oeste do país, onde as realidades são completamente diferentes. Por isso, se não morrermos pela Covid-19, correremos o risco de morrer pela Covid-20, que é a fome. Quem irá nos enterrar? O Executivo ou o Judiciário?

RAZÃO E SENSIBILIDADE

O comerciante, de modo geral, vive o drama da insegurança e da incerteza sobre o dia seguinte, se prevalecerá a ordem do Executivo, ou a decisão do Judiciário, mutantes e imprevisíveis capítulos de uma novela dramática. Some-se a isso, a angústia de ver o fim de mais um mês chegando, com contas e mais contas a pagar, salários de funcionários por vencer, dificuldades de acesso ao crédito na rede bancária, estoque se perdendo nas prateleiras, credores batendo à sua porta e a família esperando pelo alimento ou pelo remédio indispensáveis. Enquanto isso, Judiciário e Executivo se digladiam numa luta insana por teses jurídicas próprias, se esquecendo que os grandes prejudicados são os cidadãos de bem, que querem apenas ter o direito de ganhar o pão de cada dia com o suor de seu rosto. É justo isso?

INDIGNAÇÃO TOTAL

Agora há pouco, a ACIU divulgou uma nota lamentando a decisão da Justiça Federal e ressaltando que desde o início da ação movida pelo Ministério Público o empresariado uberabense tem experimentado muitas perdas, além de demissões e dificuldades para os pequenos negócios. Segundo o presidente Anderson Cadima, que assina a nota, “temos tentado achar o equilíbrio entre a preservação da vida e a preservação das empresas, da geração de emprego e renda, mas tem sido uma tarefa difícil. Com esse último decreto, o 5555/2020, sentimos que a economia em Uberaba começaria a respirar, mas agora vem mais esse balde de água fria. Precisamos achar um caminho ou as consequências serão cada dia mais desastrosas”.

JOGANDO O JOGO

Agora que entregou o cargo de presidente da Fiemg Regional, Elisa Araújo vai mergulhar de corpo e alma na sua pré-campanha a prefeita de Uberaba. Foi o que ela própria garantiu em entrevista ao programa O Pingo do Jota desta terça-feira. Indagada sobre a possibilidade de abrir mão da disputa majoritária para ser vice de outro candidato, Elisa foi taxativa: essa possibilidade não existe. “Para ser vice, eu teria de assinar um cheque em branco a alguém. E não me vejo assinando cheque em branco para ninguém” - disse.

Recado dado àqueles que ainda sonhavam em tê-la como companheira de chapa.

CHAPA PURA

Por outro lado, Elisa não descartou a possibilidade de vir a disputar a Prefeitura em chapa pura. Mas deixou claro que busca um “vice que agregue”.

Aliás, admitiu que poderá repetir na política a dobradinha que teve com a também empresária e líder classista Miria Resende (foto) no comando da Fiemg regional.

APOIO DE ZEMA

Elisa também deixou claro que entre ela e o governador Romeu Zema há um “apoio recíproco”. Isso significa que sua pré-candidatura terá as bênçãos dele, o que, aliás, já havia sido oficializado desde a vinda de Zema a Uberaba, no ano passado, para um almoço promovido pelo Partido Novo. Naquela época, Elisa ainda estava filiada ao partido do governador. Hoje ela está no Solidariedade.

CHEGOU TARDE

Vereador Kaká Carneiro chegou atrasado na defesa de incentivo financeiro para artistas uberabenses. Quando ele encaminhou ofício com esta solicitação ao Secretário de Governo, Rodrigo Vieira, a Fundação Cultural já havia anunciado publicamente que vai remunerar as lives dos artistas credenciados por edital...

DOUTOR GUILHERME

Jovem e conceituado oncologista, Guilherme Freire Carrara (foto) herdou do pai, o saudoso Wandir Angotti Carrara, o amor pela Medicina e a competência profissional, aliados à generosidade característica de sua mãe, Míriam. Hoje recebe todas as homenagens pela conquistar do título de Doutor, depois de defender tese sobre o tema “Análise da expressão das proteínas MTSS1, RPL37A, HTRA1 e sua relação com a resposta patológica completa e sobrevida em pacientes portadoras de carcinoma mamário localmente avançado, submetidas a quimioterapia”. Quanto orgulho de você, Guilherme! Parabéns! 

Assuntos Relacionados
Compartilhar
Logotipo JM Magazine
Logotipo JM Online
Logotipo JM Online
Logotipo JM Rádio
Logotipo Editoria & Gráfica Vitória
JM Online© Copyright 2024Todos os direitos reservados.
Distribuído por
Publicado no
Desenvolvido por