GERAL

Esquema fraudulento envolvendo prefeituras rendeu R$ 1,5 milhão

Escritórios de advocacia se utilizaram de tráfico de influência para prestar serviços a prefeituras, sendo que em três casos foi detectado pagamento de propina aos chefes do Executivo

Thassiana Macedo
Publicado em 25/05/2017 às 07:58Atualizado em 16/12/2022 às 13:07
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Foto/Reprodução G1

Delegados Adriano Bozola e Daniel Marotta detalharam ontem em coletiva à imprensa o esquema fraudulento

Em coletiva de imprensa realizada ontem, os promotores do Gaeco Uberlândia, Adriano Bozola e Daniel Marotta, revelaram que, através da operação Isonomia, foi verificado que o valor total adquirido pelos escritórios por meio do esquema fraudulento foi de cerca de R$1,5 milhão, em 2015 e 2016. As negociações envolviam sete prefeituras da região e os escritórios de advocacia Ribeiro Silva Advogados Associados e Costa Neves, sendo que o primeiro já teria recebido cerca de R$500 mil, embora apenas o segundo escritório executasse a prestação de serviços.

O Gaeco verificou que, por meio de influência do escritório Ribeiro Silva, o Costa Neves foi contratado para atender aos municípios de Abadia dos Dourados, Canápolis, Centralina, Carmo do Paranaíba, Patrocínio, Presidente Olegário e Perdizes. Embora a prestação do serviço não seja ilícita, a contratação terceirizada sem processo licitatório é proibida por lei.

Conforme informações dos promotores, nas cidades de Centralina e Abadia dos Dourados não houve pedido de propina por parte dos prefeitos, sendo comprovado apenas o crime de tráfico de influência, a partir do relacionamento com o escritório Ribeiro Silva.

Nas cidades de Perdizes, Carmo do Paranaíba e Presidente Olegário foi apurado que, para a assinatura do contrato com a Costa Neves, foi acertada uma comissão de 20% para os prefeitos que confessaram o crime aos promotores. No caso de Patrocínio, no Alto Paranaíba, o tráfico de influência teria sido feito pelo ex-prefeito de Canápolis, Diógenes Borges, para que a prefeitura fizesse a contratação do escritório Costa Neves. Portanto, não houve envolvimento direto do Ribeiro Silva.

Três advogados e uma funcionária do Ribeiro Silva foram denunciados por organização criminosa, sendo que o proprietário do escritório tinha pleno conhecimento do esquema e nada ocorria sem o aval dele. Outros dois advogados funcionavam como o “braço operacional” do grupo e faziam os contatos com os prefeitos e a ponte com a Costa Neves. A funcionária era responsável pela gestão financeira das negociações.

Na cadeia, após ser flagrado recebendo propina, prefeito de Perdizes renunciou. De dentro do presídio "Professor Jacy de Assis", para onde foi levado após ser flagrado recebendo R$20 mil em propina na cidade de Uberlândia, o prefeito de Perdizes, Fernando Marangoni (PSDB), renunciou ao cargo, decisão que já foi comunicada à Justiça Eleitoral. No documento, o político pediu desculpas e informou que o motivo da renúncia é pessoal.

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