GERAL

Secretaria de Estado de Educação vai discutir reforma do Ensino Médio

Entre as principais alterações estão a flexibilização curricular, a ampliação da carga horária e a formação técnica

Letícia Morais
Publicado em 13/02/2017 às 09:05Atualizado em 16/12/2022 às 15:11
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Foto/Reprodução

Com a aprovação da lei, a Secretaria de Estado afirma que se organizará para implementar a proposta

Nesta semana, o plenário do Senado Federal aprovou, por 43 votos a favor, 13 contra e nenhuma abstenção, a Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016, que reformula o Ensino Médio (E.M.) no país. A matéria segue para sanção do presidente da República, Michel Temer.

Entre as principais alterações estão a flexibilização curricular, a ampliação da carga horária e a formação técnica dentro da grade do E.M. O texto aprovado prevê uma política de indução da escola em tempo integral. Com a aprovação, a carga horária do E.M. subirá de 800 para 1.400 horas. As escolas terão de fazer a ampliação de forma gradual, no entanto, espera-se que nos primeiros cinco anos já ofereçam 1.000 horas de aula anuais.

Em nota encaminhada à reportagem, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) informa que representantes da Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica da SEE estão acompanhando as discussões sobre a reforma e afirma que, agora, com a aprovação da lei, o Estado de Minas se organizará para implementar a proposta.

A secretaria argumenta que, nesse momento, o que pode adiantar é que nada vai mudar no currículo das escolas estaduais de Minas Gerais neste ano, reforçando que continua em vigor a Resolução SEE 2.842, que estabelece as normas de funcionamento das nossas escolas. A expectativa, segundo a secretaria, é debater todas as questões que abrangem a reforma, tendo em vista que, para a implementação das mudanças, será necessário reorganizar todo o sistema de ensino do Estado. Ela reforça que a reorganização não pode ser hierárquica, e sim dialogada e coletiva.

Seminário de educação. Nesse sentido, a proposta de MG, conforme nota, é realizar um seminário de educação, além de rodas de conversa e eventos regionalizados, para discutir as diretrizes curriculares do Ensino Médio no Estado. Só então é que será estabelecido, a partir da Base, o currículo a ser implementado. “Isso será feito ouvindo os professores, os jovens, os especialistas da Educação e toda a comunidade escolar, entendendo que um desenho único e fechado não é capaz de atender as diferentes realidades existentes em Minas Gerais, que conta com 853 municípios e mais de duas mil escolas que ofertam Ensino Médio”, completa a SEE.

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