Semana garante mais de R$ 500 milhões em acordos trabalhistas

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Somente em Minas Gerais foram firmados 2.860 acordos com retorno de R$50 milhões

Em uma semana, a Justiça do Trabalho garantiu mais de R$545 milhões em homologações de acordos trabalhistas e R$21 milhões em tributos, superando os resultados da primeira edição da Semana Nacional da Conciliação em 2015, que registrou R$446 milhões em conciliações. O resultado reflete o esforço de 24 Tribunais Regionais do país na busca de soluções consensuais para disputas judiciais. No total, foram cerca de 150 mil pessoas atendidas. Somente em Minas Gerais foram firmados 2.860 acordos com retorno de R$50 milhões.

Ao longo dos cinco dias, atuaram simultaneamente 12 mesas na Central de Conciliação de 1º Grau e três na Central de 2º Grau de Minas Gerais. Foram realizados 3.065 acordos, sendo 2.966 na primeira instância e 102 de processos que tramitam na segunda Instância e no Tribunal Superior do Trabalho (TST). A participação na semana rendeu, em acordos, mais de R$51,4 milhões aos reclamantes com processos que tramitam nas instâncias do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e um valor superior a R$10,1 milhões para as conciliações em processos que tramitam no TST.

Além disso, o evento ainda resultou em R$61,6 milhões para os autores das ações que optaram pela solução negociada. A Semana também arrecadou mais de R$2,17 milhões para o INSS e de R$505 mil em valores para a Receita Federal. As ações solucionadas abrangem 39.606 pessoas.

Empresários já devem se programar para a Semana Nacional de Execução Trabalhista, que ocorrerá entre 19 e 23 de setembro. A iniciativa foca em procedimentos para garantir a satisfação dos créditos oriundos de processos, entre os quais também estão audiências de conciliação e outros, como a intensificação de bloqueios em conta corrente, penhoras e leilões.

Para o vice-presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, esses resultados são expressivos diante de um cenário de crise política, econômica e moral em que o país vive. Os acordos, além de diminuir o montante de processos existentes na Justiça do Trabalho, resolveram pendências de milhares de trabalhadores, que aguardavam há anos por uma solução.