Casos de injúria racial aumentaram 34% em Minas

Minas registrou aumento de 34% de casos de injúria racial no primeiro semestre de 2022. De janeiro a junho deste ano foram 232 crimes. No mesmo período do ano passado, 172.

O aumento também é expressivo quando comparado ao primeiro semestre de 2020, que teve 154 casos - aumento de 50%. Os dados são da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).

O aumento do crime ocorre em meio à repercussão internacional de um caso de injúria contra os filhos dos atores Giovanna Ewbank e Bruno Gagliasso, em Portugal.

Giovana estava com a família em um restaurante na Costa da Caparica e, ao ouvir as ofensas racistas contra os filhos Titi e Bless, se levantou e reagiu.

Um dos casos registrados neste ano em Minas ocorreu no metrô de BH. Em 5 de junho, uma família ouviu frases como “negros fedidos”, “crioulos fedorentos” e “raça impura”, de uma mulher, de 54 anos, presa em flagrante.

Vítimas se calam menos

O aumento de casos sinaliza maior consciência da população sobre a importância de denunciar o crime, avalia a coordenadora do Centro de Referência da Cultura Negra de Venda Nova, Mônica Aguiar. “As pessoas têm se calado menos. Têm usado as redes sociais para dar visibilidade sobre essas práticas desumanas”, avalia.

Apesar disso, ela se diz preocupada com o que avalia como “retrocesso nas políticas públicas de promoção da desigualdade racial” no Brasil. “Tanto nas ações afirmativas quanto na ausência de recursos específicos para implementação das ações”, diz.

Segundo Mônica, as ações afirmativas são políticas públicas que buscam diminuir a desigualdade política, social e econômica entre grupos de uma sociedade. Na educação, por exemplo, ela cita que professores e escolas podem contribuir desenvolvendo uma "educação antirracista".

"Mas para isso é preciso que os governos impulsionem as universidades, as escolas e garantam a formação específica na promoção da igualdade racial", diz, reforçando que os gestores não investem o necessário.

A coordenadora também cita o relatório técnico “Direitos da População Negra e Combate ao Racismo”, elaborado pela Câmara dos Deputados, em 2020, que apontou que o governo federal não tem executado grande parte dos programas de combate ao racismo.

O que é injúria racial

Conforme a legislação, injúria é qualquer ofensa feita à dignidade a partir da cor, da raça, da etnia, da religião, da origem ou condição da pessoa.

No caso da injúria racial, a pena prevista é de 1 a 3 anos de reclusão e multa. Tramita no Congresso uma proposta que pretende tornar mais dura a pena, de 2 a 5 anos de reclusão. O texto aguarda a Deliberação no Plenário da Câmara Federal.

O código penal brasileiro diferencia os crimes de injúria racial e racismo. O último trata-se da conduta discriminatória dirigida a determinado grupo ou coletividade.