Investigadores na esfera cível e criminal que atuam em apurações sobre disseminação de fake news, discurso de ódio e desinformação, não veem muita saída além do bloqueio do aplicativo Telegram, no Brasil. O aplicativo é alvo de investigação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e está na mira de ao menos duas apurações, uma na Polícia Federal e outra no Ministério Público Federal.

A empresa sequer estabelece contato com as autoridades brasileiras, o que torna inviável aplicar multas ou fazer recomendações, segundo relatos colhidos pela coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo.

Nesse cenário, as opções seriam: aceitar o crescimento desenfreado de uma plataforma que não atende aos contatos do Judiciário brasileiro ou bloquear o Telegram até que a empresa passe a dialogar.

Um investigador citou o caso do presidente TSE, ministro Luís Roberto Barroso, que tenta contato com a empresa e não obtém resposta, para lembrar que na primeira instância o MPF também aguarda uma posição do Telegram em um procedimento.

Os procuradores dizem que não se trata de pedir acesso a conteúdo de conversas, mas apenas estabelecer contato e entender como funcionam as ferramentas de moderação da plataforma.

Além do Brasil, outros países também têm criticado a falta de cooperação do Telegram. Na Alemanha, por exemplo, as autoridades passaram a cogitar a suspensão da ferramenta para combater o extremismo após não obter resposta nos contatos feitos com a empresa.

Diversos pré-candidatos na eleição de outubro têm investido no Telegram, atraídos justamente por não ter restrições de alcance e conteúdo, como o WhatsApp. O presidente Jair Bolsonaro (PL) é, de longe, quem mais usa a ferramenta, com uma conta que já supera 1 milhão de inscritos.

*Com informações do jornal O Tempo