Áustria anuncia obrigatoriedade da vacinação contra Covid-19

A Áustria vai se tornar o primeiro país europeu a obrigar sua população a se vacinar contra a Covid-19. A medida foi anunciada pelo chanceler Karl Nehammer neste domingo (16) e entrará em vigor já a partir do próximo mês. Quem descumprir a regra e recusar a imunização estará sujeito a multas elevadas.

Em entrevista coletiva, o chefe do Governo, que comanda a Áustria em uma coalizão com os ecologistas, afirmou que a medida será válida para a população adulta. Segundo ele, a determinação está “conforme à Constituição” daquele país.

É prevista uma fase de adaptação da população para que os não vacinados tenham a possibilidade de “mudar de ideia” até meados de março. Depois disso haverá a fiscalização da lei, cujas sanções financeiras variam entre 600 e 3.600 euros, equivalentes ao mínimo de R$ 3.790 e máximo de R$ 22.750, para os casos de reincidência.

O tema é sensível e obviamente divide opiniões entre os austríacos. Ao todo, cerca de 78,5% da população já completou o esquema vacinal. O índice é considerado baixo quando comparado a outros países ocidentais. Manifestantes se reuniram em protesto em Viena contra a medida, acusada de violar liberdades individuais. Porém, o governo argumenta que a medida é necessária para combater a lotação de hospitais e para o país chegar a 90% de imunização, índice de imunidade coletiva considerado pelos especialistas que orientam o Executivo.

Há exceções previstas, como para mulheres grávidas e para os casos em que há contraindicação médica para a vacinação. A obrigatoriedade não é comum, mas avança de forma velada. No caso da França, por exemplo, o atual passaporte sanitário, que exige um PCR negativo e recente, será substituído por um passaporte vacinal, em que será exigido esquema completo de imunização. Outro país que avança no mesmo sentido da Áustria é a Alemanha, cujo chanceler Olaf Scholz deve apresentar texto ao Parlamento até o fim do mês. No restante do mundo são cinco países que adotaram a obrigatoriedade vacinal: Equador, Indonésia, Micronésia, Tajiquistão e o Turcomenistão.