STF investigará Bolsonaro por declarações que associam vacina e Aids

Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta sexta-feira (3) que o presidente Jair Bolsonaro será investigado pela declaração em que relacionou a vacinação contra a Covid-19 à Aids. A decisão veio do ministro Alexandre de Moraes, que estabeleceu a abertura de inquérito na Corte, atendendo a um pedido feito pela CPI da Covid. Agora, o processo vai tramitar sob sigilo.

A fala em questão aconteceu durante uma "live" no mês de outubro em que o presidente leu uma suposta notícia que associava a vacina ao desenvolvimento do vírus da Aids. Logo depois, as plataformas de redes sociais anunciaram ter tirado o vídeo do ar.

A transmissão aconteceu antes da votação do relatório final da CPI no Senado, que indicou uma série de indiciamentos contra o presidente. Nesta ocasião, o relator da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL), apontou que Bolsonaro foi autor de declarações que minimizaram a pandemia e pediu o banimento do presidente nas redes sociais. A Advocacia-Geral da União defendeu que esse pedido é "desprovido de requisito de cautelaridade".

Moraes deu prazo de 15 dias para a PGR manifestar sobre o tópico. O ministro ainda disse não ter dúvidas de que a conduta do presidente na propagação de notícias fraudulentas sobre a vacinação usa "do modus operandi de esquemas de divulgação em massa nas redes sociais". Por isso, defendeu que a investigação é imprescindível "especialmente diante da existência de uma organização criminosa" que já foi identificada em outros dois inquéritos que tramitam na Corte. Um deles tem como alvo o deputado federal Daniel Silveira e outro foca no ex-deputado Roberto Jefferson. Ambos foram presos por determinação de Moraes.

No processo sobre a "live", a Procuradoria-Geral da República informou que está analisando os fatos, mas Moraes disse que isso não basta. O ministro frisou a necessidade de que "toda e qualquer medida" relacionada às investigações sejam formalizadas no Supremo para que a supervisão judicial seja efetiva.

*Com informações do jornal O Tempo