Deputados questionam como será o modelo do ensino em Minas em 2021

Como o governo estadual planeja dar continuidade ao ensino em 2021 ainda no contexto de pandemia? Essa foi a questão central levantada pelos parlamentares que participaram de encontro do Assembleia Fiscaliza 2020, na manhã desta sexta-feira (27/11/20), com a presença da secretária de Estado de Educação, Julia Figueiredo Goytacaz Sant'Anna. A reunião foi realizada pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

O deputado Betão (PT), que é vice-presidente da comissão, comentou que está preocupado com o tempo que a população ainda vai ter que conviver com o coronavírus e com o impacto disso para a comunidade escolar. “A educação inevitavelmente vai ter que passar por nova roupagem”, afirmou.

Ele questionou se o governo tem um planejamento para lidar com essa situação. Na opinião do parlamentar, é preciso ouvir profissionais, alunos e demais atores para a construção desse modelo.

A presidenta da comissão, deputada Beatriz Cerqueira (PT), questionou como a Secretaria de Educação vai lidar com os casos de insuficiência de aprendizado acarretada pelas deficiências do modelo de ensino remoto. Ela também abordou demanda de entidade da área para que a carga horária deste ano seja desconsiderada, em função de o ensino não ter atingido a totalidade dos estudantes.

Outro questionamento feito pela parlamentar foi a execução orçamentária da pasta. Para 2020, os recursos destinados a investimentos na educação totalizam R$ 2,74 bilhões, segundo Beatriz Cerqueira. Desse total, conforme contou, foram empenhados R$ 202 milhões e, de fato executados, R$ 6 milhões.

“Pouco foi feito para a adequação de estrutura física das escolas, considerando esses dados do orçamento. Educação tem recurso vinculado e paga uma conta que não é dela. Nossa luta é para que os recursos da educação sejam destinados à educação apenas”, enfatizou.

A deputada também perguntou sobre a perspectiva do governo em relação ao fim do pagamento parcelado para os servidores da educação e ao pagamento do 13º salário.

A secretária de Estado Julia Sant’Anna comentou que a rede pública estadual deve adotar um modelo híbrido de ensino. “Pensamos em um processo de escalonamento, que contemple uma semana na escola e outra fora da escola. Isso é importante para dar condição de trabalho ao professor e também por questões epidemiológicas”, respondeu.

Ela também destacou que o governo tinha planejamento para a retomada gradual das atividades presenciais em escolas, seguindo protocolos sanitários. “Transferimos R$ 123 milhões aos caixas escolares para que providenciassem os materiais necessários a um retorno seguro”, disse. Contudo, conforme relatou, decisão do Tribunal de Justiça não autorizou essa volta.

Em relação à demanda para que a carga horária de 2020 seja desconsiderada, a secretária explicou que é papel do governo trabalhar para garantir o ensino e minimizar as dificuldades de acesso e que o Ministério Público cobra o cumprimento da carga horária. “Não podemos é penalizar quem teve a dificuldade de acesso”, ponderou.

Julia Sant’Anna também enfatizou a atenção diferenciada para os estudantes com deficiência neste período. Ela contou que o PET foi adaptado para o braile e para alunos com o Transtorno do Espectro do Autismo.

O processo de matrículas para 2021 também será diferenciado. “Com a informatização, no momento do cadastro, já poderá haver a opção pela escola desejada”, explicou.

Alimentação escolar - Sobre a alimentação escolar, enfatizou que R$ 146 milhões de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) foram destinados à compra de kits para os estudantes, além de R$ 91 milhões transferidos pelo programa Bolsa Merenda, atendendo a 470 mil alunos em condições de pobreza.

Já sobre a evasão escolar, a secretária relatou que a pasta implementou a iniciativa Busca Ativa, que identificou 29 mil alunos que não estavam fazendo o PET e que já retornaram às atividades. Em relação à implementação da lei federal, Julia Sant’Anna respondeu que a secretaria vai contratar psicólogos, o que já está em fase final de estudos.

A respeito do pagamento dos profissionais da educação, ela destacou a situação financeira complicada do Estado.