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Latam Brasil está falindo?

Entenda o pedido de recuperação judicial feito pela companhia aérea nos Estados Unidos e o impacto para clientes

13/07/2020 - 08:49:48. - Por Gisele Barcelos Última atualização: 13/07/2020 - 09:29:01.

 
A Latam Brasil anunciou oficialmente na última semana a entrada com um pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos, sendo a primeira empresa aérea brasileira a recorrer a um dispositivo da legislação norte-americana para conseguir proteção temporária contra credores e ganhar tempo para sua reestrutução financeira. 
 
O processo de recuperação judicial da Latam Brasil deve durar cerca de 12 meses. Caso seja o procedimento seja bem-sucedido, a companhia brasileira pode encolher até 40%.
 
A notícia certamente trouxe apreensão para quem está com passagem comprada, mas não foi exatamente uma surpresa, pois a medida já havia sido adotada no mês passado com suas subsidiárias no Chile, Peru, Colômbia e Equador.
 
Apesar de assustar, o pedido de recuperação judicial da Latam Brasil não deve interferir nas passagens aéreas atuais, reembolsos e benefícios do programa LATAM Pass, bem como nas políticas de flexibilidade e demais normas vigentes. 
 
Ao dar entrada no processo, a Latam recorreu ao “Capítulo 11” da lei de falências norte-americana. A situação não é sinônimo da quebra da companhia, mas sim uma estratégia para evitar o fechamento. Durante todo o processo de recuperação, a empresa e suas afiliadas inclusive continuarão voando - embora possam operar de forma bastante reduzida no período.
 
A própria legislação estrangeira contém disposições específicas que permitem às empresas pagar colaboradores, cumprir obrigações em relação a benefícios, pagar fornecedores essenciais, manter programas para os clientes e conduzir outras operações comerciais comuns enquanto trabalham com o tribunal e seus credores para resolver o caso. 
 

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O dispositivo da lei norte-americana garante às empresas ficar um período sem pagar os credores, que precisam aguardar a apresentação de um plano de reestruturação da dívida. Com isso, a aérea terá oportunidade de redimensionar  operações para o novo ambiente da demanda pós-pandemia de coronavírus e reorganizar seus balanços. 
 
Assim, a companhia preserva todos os seus ativos e pode conseguir descontos para quitar os débitos. Em contrapartida, precisa dar informações detalhadas à justiça e aos credores sobre as negociações e o total de dívida. 
 
A partir de agora, a Latam Brasil tem 120 dias para apresentar o plano de recuperação à corte de Nova York. O prazo, porém, pode ser prorrogado. O sucesso do pedido vai depender da aprovação de uma nova linha de financiamento. A empresa já assegurou US$ 900 milhões com seus principais acionistas — a Qatar Airways e as famílias Cueto e Amaro —, e espera levantar entre US$ 900 milhões a US$ 1,1 bilhão com novos investidores. 
 
Embora o pedido de recuperação judicial não signifique a falência da Latam e nem o fim das operações, é bom ter cautela no momento antes de decidir pela compra de passagens aéreas da empresa para uma data muito distante. Afinal, com o coronavírus ainda sendo uma realidade que interfere diretamente no setor de aviação, está difícil ter certeza por quanto tempo mais a saúde financeira ficará comprometida devido às medidas para tentar conter a doença.
 
*Gisele Barcelos é uma jornalista viajante, apaixonada por pesquisar novos destinos e montar roteiros para aventuras pelo mundo afora. Além do conteúdo para o portal do Jornal da Manhã, é autora do blog Checklist Mundo e do instagram Checklist Mundo, onde compartilha dicas para ajudar todo mundo a viajar mais e melhor.

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