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O Instituto Nacional do Seguro Social suspendeu ou cessou nada menos do que 30.710 benefícios em Minas Gerais durante o ano. A nível nacional, o pente fino resultou em 261 mil cancelamentos, o que possibilitará uma economia mensal de R$ 336 milhões. Uma das principais ilegalidades identificadas foi o recebimento indevido do Benefício de Prestação Continuada (BPC) por servidores públicos.
As investigações mostraram que servidores estaduais e municipais usavam documentos falsos e declarações mentirosas para receberem o BPC, que é destinado apenas a idosos e pessoas com deficiência com renda familiar inferior a R$ 249,50 mensais por pessoa. Só nesse tipo de fraude foram identificados cerca de 4.700 servidores.
Um caso revoltante é de um pensionista que tinha renda mensal de R$ 15,8 mil e, omitindo o ganho real, recebia o BPC desde 2012, o que gerou prejuízos de R$ 86 mil ao INSS. O caso aconteceu no Rio de Janeiro. Outro, dessa vez em Pernambuco, recebia o benefício de forma indevida há mais de vinde anos, gerando perdas de R$ 193 mil.
Casos de pagamento de benefícios assistenciais a pessoas com renda familiar superior ao limite legal e de concessões a pessoas mortas também foram frequentes. 59% do total de benefícios cessados e suspensos eram recebidos por representantes legais dos beneficiários falecidos – em todos os casos, pessoas próximas do morto continuavam a sacar a aposentadoria de maneira irregular. No Rio de Janeiro, uma mulher acumulava, desde 1999, duas pensões por morte de companheiros falecidos. Ela recebeu R$ 46 mil indevidos no período.
Falhas nas comunicações de óbitos pelos cartórios ao INSS também foram frequentes no ano. Após a morte de um beneficiário, os cartórios demoravam até 40 dias para notificar o instituto. Em 2019, o prazo máximo passou a ser de um dia útil.
Para reforçar o combate às fraudes nos benefícios, o INSS tem equipe especializada com mais de cem servidores de vários Estados atuando desde outubro somente nas apurações. Em abril, o instituto implantou um sistema que realiza varredura mensal automática em toda a folha de pagamento de benefícios, apontando indícios de irregularidade a serem apurados.
*Com informações do jornal O Tempo