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Governo pagará BPC a pessoas com deficiência que voltem a trabalhar

O governo pagará um auxílio para pessoas com deficiência que recebam o benefício de prestação continuada (BPC) e passem a exercer atividades remuneradas

12/11/2019 - 00:00:00. - Por Agência Estado

O governo pagará um auxílio para pessoas com deficiência que recebam o benefício de prestação continuada (BPC) e passem a exercer atividades remuneradas. A previsão consta em um dos projetos de lei que fazem parte do programa Verde Amarelo, anunciado ontem para estimular a criação de empregos.

De acordo com o projeto, o auxílio-inclusão será pago à pessoa com deficiência que passar a trabalhar ganhando até dois salários mínimos e corresponderá a metade do valor do BPC. Atualmente, o BPC é pago a famílias com renda per capita menor do que 1/4 do salário mínimo. O auxílio inclusão não poderá ser acumulado com o BPC nem com aposentadorias, pensões ou o seguro-desemprego. 

O projeto também incentiva empresas a contratarem empregados em reabilitação profissional, isentando o contrato de contribuição previdenciária por um ano.

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