A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) autorizou nesta terça-feira (15) o bloqueio de celulares de terceiros que estejam nas proximidades do presidente Jair Bolsonaro e seu vice, Hamilton Mourão. O órgão autorizou o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) a utilizar aparelhos para esse fim e impedir o funcionamento de dispositivos que estejam a, no máximo, 200 metros dos líderes.
A autorização, publicada no Diário Oficial da União, não delimita locais ou situações em que o bloqueio pode acontecer, afirmando que ele pode ser aplicado nas residências, locais de trabalho ou áreas a serem visitadas pelo presidente e seu vice. A ordem se mantém vigente até o dia 31 de dezembro de 2022, quando se encerra o governo atual de Bolsonaro.
Apesar da autorização sem delimitações, a Anatel deixa claro que a medida deve ser aplicada de maneira esporádica e apenas quando existirem evidências de risco. A agência afirma que as operações de bloqueio de celulares devem ser “específicas, episódicas, urgentes ou temporárias”, como forma de preservar a segurança do presidente e do vice.
Nos trabalhos, serão usados bloqueadores de radiofrequência em faixas específicas bem como dispositivos de faixa larga, capazes de impedir o funcionamento de diversas delas ao mesmo tempo. A autorização veio em atendimento a um pedido feito pela própria GSI.
Fonte: Diário Oficial da União