Unidade Interligada em Uberaba já emitiu mais de 250 certidões de nascimento em hospital

Desde a implantação do programa Unidades Interligadas de Registro Civil de Nascimento (UIs) em 2013, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) já garantiu a emissão de 220.521 certidões de nascimento em 63 unidades de saúde até o dia 14 deste mês.

Em Uberaba, a unidade fica instalada dentro do Hospital Associação Portuguesa de Beneficência e já emitiu 265 certidões de nascimento. O serviço é prestado desde dezembro de 2017.

A medida permite que as mães já saiam das maternidades com o documento dos filhos em mãos, garantindo o pleno exercício da cidadania nas primeiras horas de vida da criança.

Com um sistema interligado ao cartório via internet, a impressão da certidão de nascimento ocorre no próprio hospital em, no máximo, 15 minutos, sem a necessidade de os pais gastarem tempo e dinheiro para registrarem as crianças.

Hoje, o programa está presente em 13 unidades na capital, 11 na RMBH e em 39 no interior do estado. Desde 2016, o serviço incorporou também a emissão do Cadastro de Pessoa Física (CPF), cujo número já vem impresso em um dos campos na certidão de nascimento, facilitando ainda mais para as mães.

O programa é uma parceria da Sedese com a Secretaria Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Tribunal de Justiça de Minas Gerais – por meio da Corregedoria Geral, Ministério Público Estadual, cartórios, hospitais públicos e privados e o Sindicato dos Oficiais do Registro Civil das Pessoas Naturais de Minas Gerais (Recivil).

Adesão

Os cartórios e hospitais interessados em aderir ao programa podem fazer contato diretamente com a Subsecretaria de Direitos Humanos, pelo telefone (31) 3916-7979 ou por e-mail para a técnica Ana Paula Camargos Almeida, da Coordenadoria Especial de Política Pró-Criança e Adolescente por meio do e-mail [email protected].