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Google deverá pagar R$ 20 mil a morador de Ituiutaba por não excluir blog com conteúdo difamatório

Segundo o autor da ação, ele chegou a perder a eleição para vereador por causa do conteúdo postado

11/07/2019 - 00:00:00.

O Google deverá pagar R$ 20 mil a título de danos morais a um homem de Ituiutaba devido ofensas caluniosas. Segundo a vítima, foi criada uma página por um perfil falso no Blogspot exclusivamente para propagar conteúdos difamatórios sobre ele. O Google, que é administrador da plataforma de blogs, foi notificado extrajudicialmente para excluir o conteúdo, mas não excluiu.

Segundo o relato do autor da ação, ele chegou a perder a eleição para vereador por causa do conteúdo difamatório da página. A decisão, em segunda instância, é da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Em primeira instância, o Google foi condenado a indenizar o homem em R$ 2 mil, por danos morais, e a fornecer dados que permitissem a identificação dos usuários e dos criadores do blog e a excluí-lo, sob pena de multa. Logo após a sentença, a página foi tirada do ar.

Tanto o autor da ação quanto a empresa recorreram da decisão. Em suas alegações, o Google argumentou ainda que, com a promulgação do Marco Civil da Internet, o provedor somente poderia ser responsabilizado civilmente por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros se houvesse descumprimento de ordem judicial específica para sua retirada.

A relatora, desembargadora Aparecida Grossi, afirmou que a aplicação do Marco Civil da Internet não seria possível neste caso, pois o texto foi publicado em data posterior à distribuição da ação.

A magistrada aumentou o valor da indenização, explicando que, desde maio de 2012, “a ré já tinha ciência do referido sítio eletrônico, mas o retirou do ar somente após a prolação da sentença, em julho de 2018”.

*Com informação Hoje em Dia 

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