Fotos/Divulgação PMMG

Ministério Público de Minas Gerais deflagrou operação para cumprimento de mandado de busca e apreensão em canil clandestino em Ituiutaba, onde 51 cachorros eram mantidos em situação de maus-tratos. A Polícia Militar de Meio Ambiente resgatou os animais no dia 3 de outubro e, à época, uma mulher de 60 anos foi detida, mas foi liberada logo após assinar Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

Os animais eram separados pela proprietária por cômodos e colchões velhos, sem assepsia, espalhados em corredores repletos de lixo, infestados por urina e fezes, sem água e sem alimentação adequada. Uma veterinária acompanhou a ida da PM ao local, no início do mês, e detectou animais com carrapatos, pelos embaraçados por falta de cuidado e fezes com verminoses. Os animais foram encaminhados para clínica veterinária e receberam os devidos cuidados.

O promotor de Justiça Thiago Ferraz de Oliveira pediu ao Judiciário o encaminhamento dos animais a um lar, para serem tratados com dignidade e afeto. “A ciência tem dado suporte à evolução legislativa no que diz respeito ao reconhecimento da consciência animal, projetando os operadores do direito a garantir proteção e respeito pelo bem-estar dos animais como seres sencientes”, sustentou. A Justiça acolheu o pedido e determinou à Sociedade Protetora dos Animais de Ituiutaba que encaminhe os animais a um lar provisório, mediante termo de responsabilidade.

O MPMG apresentou também denúncia contra a proprietária do canil clandestino pela prática de crime de maus-tratos. Os atos delitivos praticados contra cada um dos cachorros foram detalhados, destacando-se a recorrência de doenças do carrapato, leucocitose, dermatites e feridas pelo corpo do animal. Segundo explica o promotor Thiago Ferraz, a mulher exercia atividade comercial desde 2013, o que caracteriza habitualidade criminosa e justifica pena mais elevada. Ele ainda pediu a condenação da mulher à indenização pelos danos materiais, como gastos com exame, tratamento e alimentação dos animais até a adoção, e pelo dano moral coletivo causados à sociedade.

Os animais estão sob a tutela da Sociedade Protetora dos Animais de Ituiutaba e passam, esta semana, por procedimento de triagem, para integração em nova família acolhedora.

*Com informações da rádio Itatiaia