Número de fiscalizações do Ministério do Trabalho despenca

Foto/Wilton Junior

À medida em que aumentam as denúncias ao Ministério do Trabalho, diminuem a cada dia as fiscalizações. Segundo dados da pasta, foram feitas apenas 15 operações em Minas Gerais no ano passado. O número é 54% menor que o de 2016. Parece alarmante? Pois fica pior: a quantidade de trabalhadores resgatados caiu ainda mais, 80%. Durante todo o ano, apenas 68 pessoas foram libertadas de trabalhos análogos à escravidão, contra 356 em 2016.

A auditora fiscal do trabalho Maria Dolores Jardim avalia que a queda pode ser explicada pela redução de repasses financeiros pelo governo federal ao MTE. Além disso, o movimento da categoria contra a Portaria que altera os conceitos do trabalho escravo também pode ter influenciado. “Enquanto o texto original dessa portaria ficou em vigor, os auditores suspenderam as fiscalizações como forma de protesto”, relembrou a auditora ao jornal O Tempo. A Portaria 1.129 foi revogada e em dezembro foi editado novo texto.

O contingenciamento de recursos é o grande entrave. Maria Dolores Jardim explica que antes cada regional recebia e administrava sua própria verba, o que possibilitava o remanejamento do dinheiro para alguma fiscalização de emergência. Contudo, quando o processo se tornou mais burocrático, começou a faltar dinheiro para diárias e até combustível, relata ela, acrescentando que o maior prejudicado foi o meio rural.