Geriatra alerta para importância do cumprimento do Estatuto do Idoso

Para o geriatra Wladimir Almeida Fighera, o Brasil está longe de obedecer e seguir o Estatuto

Aprovado em 1º de janeiro de 2004, portanto há 13 anos, o Estatuto do Idoso é um dos principais documentos que visam a assegurar qualidade de vida às pessoas acima de 60 anos no Brasil. O Estatuto teve como mentores os deputados federais Paulo Paim (1997) e Fernando Coruja (1999), que idealizaram projetos de leis para a configuração do atual documento.

Celebrado hoje, 1º de outubro, o Dia do Idoso é marcado pela necessidade de discussão do tema. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), vem aumentando o número de pessoas idosas. Entre 2005 e 2015, a proporção de idosos de 60 anos ou mais, na população do País, passou de 9,8% para 14,3%. Um dos fatores que impulsionam essa progressão é o aumento da expectativa de vida da população.

Segundo o geriatra Wladimir Almeida Fighera, o Estatuto do Idoso ou Lei nº 10.741 teve sua leitura relativamente simplificada pela Universidade Regional de Blumenau (SC) para se tornar de mais fácil compreensão e interpretação. “Assim, em 2005, estava organizado o livro Estatuto do Idos Um Diálogo Urgente. Nesse livro ressaltam-se pontos importantes para a proteção e direitos dos idosos, fazendo com que a terceira idade esteja protegida e amparada por lei em inúmeros tópicos, inclusive com obrigação da família em cuidar e proteger seus membros idosos, sob pena de punição judicial”, esclarece o especialista.

O geriatra explica que o conjunto de órgãos públicos que defendem a legitimidade e a importância desse Estatuto está estabelecido no SOS Idoso, SUS, Vigilância em Saúde, Defensoria Pública, Conselho do Idoso, Ministério Público, Poder Judiciário e Sistema Único de Assistência Social. “Porém, estamos longe desse Estatuto ser prontamente obedecido e seguido, devido às enormes dificuldades na operacionalização, como insuficientes recursos financeiros, humanos e institucionais, pois faltam verbas, profissionais capacitados e estabelecimentos para atender esta importante parcela da população, da qual um dia todos nós faremos parte”, alerta.

Para Wladimir Fighera, não é novidade que num país onde passamos por tamanha crise moral e de corrupção avassaladora, a parte frágil da sociedade, que são idosos, crianças e portadores de necessidades especiais fiquem em segundo, terceiro, quarto plano de importância. “Ainda é necessário um grande esforço para a divulgação desse Estatuto, pois a grande maioria das pessoas nunca sequer pegou um exemplar em suas mãos, quem dirá ler algo sobre ele. Devemos sempre lembrar que os Idosos são os depositários da memória cultural de qualquer povo e devem ser respeitados, reconhecidos e protegidos”, conclui o geriatra.