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Uberabense receberá R$ 10 mil do Google

Um uberabense inserido no Orkut com perfil falso, apresentado como sendo homossexual, deve ser indenizado

- Por Gislene Martins Última atualização: 25/08/2009 - 00:15:36.

Um uberabense inserido no Orkut com perfil falso, apresentado como sendo homossexual, deve ser indenizado pelo gigante Google. Condenação recai sobre a empresa acionada em processo de dano moral, de iniciativa do cidadão L.F.T., vítima no caso. Ele entrou na Justiça contra a Google Brasil Internet Ltda pleiteando a indenização.

A empresa dona do site que funciona como uma rede virtual de relacionamento, deve pagar R$ 10 mil de indenização ao uberabense, dentre outros gastos a enfrentar. Condenação consta de decisão do Tribunal de Justiça de Minas, conforme sentença publicada ontem no Diário Oficial.

No acórdão, a 12ª Câmara Cível, em decisão unânime, não teve dúvida em responsabilizar o Google, ao entendimento de que “o prestador do serviço Orkut responde de forma objetiva pela criação de página ofensiva a honra e imagem da pessoa, porquanto abrangido pela doutrina do risco criado; decerto que, identificado o autor da obra maligna, contra ele pode se voltar, para reaver o que despendeu.”

O autor do processo tentou inicialmente identificar o autor do falso perfil, entretanto, sem êxito junto à empresa proprietária como prestadora do serviço, razão da mesma ter sido acionada judicial.
No TJMG, os desembargadores não tiveram dúvida da responsabilidade da empresa no caso.

No processo iniciado em abril de 2008, a vítima conseguiu uma liminar da 5ª Vara Cível de Uberaba determinando a exclusão da página, como falso perfil, inclusive ilustrada com fotos e textos com atribuições falsas de um perfil homossexual.

Conforme decisão do TJMG, a condenação se deu com base no previsto no Código Civil, com o princípio da responsabilidade civil, como se vê no voto do relator Santana da Fonseca, acatado integralmente pela turma julgadora. No caso, a responsabilidade objetiva foi aplicada, pois a empresa é a responsável por serviço de relacionamento virtual, onde o uberabense acabou atingido pela página de conteúdo danoso à sua honra e imagem.

Também pesou o fato da empresa não ter identificado o autor da obra pejorativa, cuja exposição autorizou, como o desembargador relator – Saldanha da Fonseca – fez constar em seu voto.
Quanto ao valor da condenação, os R$ 10 mil devem ser corrigidos monetariamente com índice de 1% ao mês, bem como o Google Brasil foi condenado a pagar 20% sobre o total da condenação a título de honorários do advogado contrato por L.F.T., cuja identidade está sendo preservada pelo Jornal da Manhã, para não aumentar o dano à sua imagem.

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